O dia 31 de março é marcado pelo fim do período democrático, onde a liberdade de expressão foi cerceada pelo golpe militar, que depôs o então presidente João Goulart, iniciando a ditadura militar brasileira em 1964, que durou 21 anos.
Artistas, jornalistas e todos os cidadãos sofreram com censuras em textos, composições e protestos. A liberdade de expressão é um dos pilares de uma sociedade e um direito do cidadão, explica o titular da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Diretos Humanos (SecDH), Max Costa.
"O dia 31 de março é um dia importante de ser lembrado como um modelo do que nós nunca devemos seguir. Lembra um dos piores períodos da história do Brasil, principalmente em relação ao ataque à democracia e à violação dos direitos humanos. Foi um período que censurou a crítica, atacou jornalista, a liberdade de imprensa e organizações políticas, atacou parlamentares, torturou e matou", ressalta Costa.
Violação de direitos
Os direitos humanos foram violados de várias formas durante o regime, com prisões arbitrárias, censuras nos meios de comunicação, torturas, entre outras. Para o titular da SecDH, é sempre importante afirmar os princípios da liberdade de expressão e a participação de todos no processo democrático.
“Importante lembrar esse período para que possamos firmar os princípios democráticos, como a atual gestão, que atua junto à população de forma participativa e popular. Afirmar que qualquer tipo de censura não pode ser permitida, a liberdade de imprensa e de crítica é um pilar central da democracia e precisamos sempre defendê-las para avançarmos, cada vez mais, na elaboração de políticas públicas e na garantia de direitos sociais e dignidade humana”, enfatiza o secretário de Direitos Humanos de Belém.
Texto: Victor Miranda
