Quem ainda não regularizou a transferência de um imóvel em Belém tem poucos dias para aproveitar uma condição especial oferecida pela Prefeitura. O prazo para pagar o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com 50% de desconto termina na próxima segunda-feira, 31.
O benefício é oferecido pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), e foi prorrogado por mais um mês. Inicialmente, o prazo terminaria em 31 de julho.
“O desconto de ITBI que a Prefeitura de Belém está promovendo para contratos antigos termina agora, no dia 31 de agosto. Então, é de grande importância aproveitar a oportunidade para regularizar o imóvel, pagando apenas metade do valor do tributo”, destaca Marcos Matos, titular da Sefin.
Para contratos novos, o contribuinte tem até 60 dias, a partir da assinatura, para também pagar o imposto com 50% de desconto. Ou seja, em vez de pagar 3%, o contribuinte vai pagar 1,5%.
Na prática, a redução representa uma economia importante para quem está regularizando o imóvel. Além do benefício financeiro, a medida busca estimular o proprietário a formalizar a situação do bem logo após a compra, evitando deixar a documentação para depois.
A regularização também traz mais segurança jurídica. Com o pagamento do ITBI e o registro em cartório, o proprietário passa a ter a transferência formalizada, o que facilita procedimentos futuros, como venda, financiamento, inventário e questões relacionadas a herança.
“Essa é uma oportunidade que a Prefeitura está criando para estimular nas pessoas a cultura de legalizar o imóvel logo que comprar, sem deixar para depois e correr riscos jurídicos relacionados à propriedade”, afirma Marcos Matos.
Segundo a Sefin, a procura pelo benefício aumentou desde o início da campanha. A arrecadação do ITBI ultrapassou R$ 20 milhões em julho, contra uma média mensal de R$ 5,7 milhões entre janeiro e junho.
Para quem ainda precisa regularizar o imóvel, a orientação é não deixar para a última hora. A guia do ITBI pode ser solicitada pelos canais digitais da Sefin ou presencialmente na sede da secretaria, na travessa 9 de Janeiro, 1720, no bairro de São Brás.
Depois de 31 de agosto, termina o benefício para os contratos antigos. Para quem se enquadra nessa situação, o prazo é curto para garantir a redução e colocar a documentação do imóvel em dia.
