O ano de 2014 está acabando e um setor específico da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) ganhou destaque de janeiro a outubro deste ano. O Núcleo Setorial Código de Posturas (NSCP), ligado à Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e responsável por zelar pelo cumprimento das normas contidas no Código de Posturas Municipal, leis e decretos afins, sanou mais de três mil irregularidades na capital paraense, incluindo as áreas de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro.
De janeiro a outubro de 2014, a Seurb efetuou um total de 582 correções de obras (avanços sobre o passeio público) irregulares na capital paraense. Desse total, 276 ocorreram de forma espontânea, ou seja, os próprios notificados realizaram as correções devidas nos imóveis e 204 ocorreram através de Ações de Demolição/Retirada, todas sem nenhum tipo de resistência por parte dos notificados.
Além dessas, o NSCP realizou, dentro do mesmo período, 17 demolições de imóveis indenizados na área do Projeto Macrodrenagem da Sub-Bacia II.
Ações de apreensão – O NSCP cuida para que o direito de ir e vir do cidadão seja respeitado. Somente neste ano, até agora, foram retirados de vias e logradouros mais de mil equipamentos destinados à publicidade e propaganda irregulares. Os destaques foram as faixas e banners, representando, respectivamente, 62% e 25% do total de material apreendido pela Seurb.
Durante o mês de outubro, foi apreendida a maior quantidade de material: ao todo 356 equipamentos irregulares.
Também foram retirados de alguns logradouros 32 equipamentos dispostos de forma irregular e sem autorização da Secretaria Municipal de Economia (Secon), com o objetivo de melhorar as condições de acessibilidade do cidadão que mora ou visita a nossa capital.
Setor de fiscalização – Quanto ao número de notificações, somente de janeiro a outubro deste ano, foram efetuadas 1,5 mil notificações relacionadas a irregularidades ao Código de Posturas Municipal, as quais se originaram em denúncias e/ou levantamentos fiscais.
Setor de atendimento – No período em questão, o setor de atendimento da Seurb registrou 349 denúncias referentes a irregularidades diversas ao Código de Posturas Municipal, das quais 78% já foram vistoriadas. Nesse período, também foram realizadas 540 concessões de prazo com orientações técnicas e emitidos 208 comunicados, totalizando mais de mil atendimentos.
A Prefeitura informa que, para realizar quaisquer denúncias referentes à violação do Código de Posturas do Município, o denunciante pode entrar em contato com o NSCP através do telefone (91) 3039-3707, informar o tipo de irregularidade e o endereço correto para que uma equipe seja enviada até o local. Caso a irregularidade seja comprovada, e, se necessário, o proprietário do imóvel será notificado. A identidade do denunciante é mantida em sigilo.
Principais irregularidades – De acordo com o NSCP, as irregularidades mais comuns são escadas na via pública, garagens sobre a calçada, grades de proteção de garagens, construções com avanço de alinhamento predial, calçadas elevadas com rampas ou degraus, rampas de concreto na linha d’água ou meio fio, colocação de defensas e outros obstáculos fixos ou móveis que limitem a mobilidade das pessoas.
Texto: Danielle Zuquim
