Um grupo de moradores ligado à Associação dos Moradores de Terrenos de Marinha do Pará (Amtemepa) foi recebido na sexta-feira, 12,pelo diretor de Gestão Fundiária da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Vanderson Quaresma, na sede da empresa municipal.
A presidente da entidade que reúne famílias de baixa renda, Wanja Lobato, falou que o motivo da reunião era verificar junto à Codem a situação de um terreno objeto de litígio judicial entre Amtemepa e Superintendência de Patrimônio da União (SPU) para fins de regularização fundiária no entorno do Portal da Amazônia.
“Estamos aqui como entidade do movimento social representando um conjunto de moradores que reivindica o direito social à moradia em uma área que, em 2010, foi registrada pela SPU como destinada para um projeto de provisão habitacional de interesse social à Associação dos Moradores de Terreno de Marinha. Mas em dezembro passado, a SPU cancelou o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) e reativou uma inscrição de ocupação da empresa Cata uma inscrição que foi cancelada por descobrirem irregularidades. E agora, do nada, reativaram essa inscrição de ocupação”, protestou Wanja.
Segundo o titular da DGF, Vanderson Quaresma, a orientação da nova gestão é ouvir todos os segmentos sociais ou empresariais que procurarem a empresa. “A Amtemepa nos procurou para solicitar ajuda e nos comprometemos a verificar a situação patrimonial da área em litígio. Vamos também realizar uma pesquisa patrimonial do imóvel para, a partir de informações concretas disponíveis na empresa municipal, avaliar a situação da dominialidade e em seguida saber que alternativas poderemos propor e seguir”, concluiu.
Texto: Willys Lins
