Com o desafio de atuar nas políticas públicas voltadas para o combate ao racismo, a Coordenadoria Antirracista, em vias de criação, foi apresentada em reunião na Prefeitura Municipal de Belém, nesta quarta-feira, 27. Na ocasião, estavam presentes Elza Fátima Rodrigues, que será a coodenadora da pasta; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; o vice-prefeito, Edilson Moura; e a coordenadora da Comus, Keyla Negrão.
“Essa coordenadoria foi uma reivindicação do movimento negro e atendida pelo prefeito Edmilson, porque ele tem a compreensão exata do racismo estrutural que sofre a sociedade brasileira”, explicou Elza Rodrigues, que é ativista do Centro de Estudos de Defesa do Negro Estado do Pará (Cedenpa) e doutora em Estudos da Mídia.
Ela apresentou as várias frentes de trabalho que o núcleo atuará. Uma delas é propor políticas de ações afirmativas que dêem visibilidade à população negra, sua cultura e modo de vida, de forma transversal, nas áreas de saneamento, educação, saúde, cultura, meio ambiente, entre outras.
Preconceito – Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, dentro das instâncias públicas a missão do governo é combater cotidianamente qualquer violência que mantenha um cenário de exclusão dos negros e negras, e também toda forma de preconceito como o machismo e a lgbtfobia, por exemplo.
“Estamos felizes em anunciar com muita alegria a vinda da Elza Fátima, que é mulher, negra, indicação do seu coletivo, o Cedenpa, junto à nossa equipe, para comandar as ações de uma coordenadoria antirracista e viver o desafio de orientar políticas em várias áreas do governo para o combate ao racismo, que é estrutural e não atinge só os negros, mas os indígenas, que também vivem a experiência da cidade”, comentou.
A atuação da coordenadoria também contemplará questões de ordem jurídica, com campanhas educativas antirracistas e de assistência, principalmente à população negra e indígena, que são as maiores vítimas do racismo na sociedade belenense. Elza ressaltou que, infelizmente, a capital paraense é uma cidade de realidade racista. “Nós negros todo tempo somos discriminados, ou de forma direta, ou de forma velada. Nossa missão será levar esse debate para as secretarias, como forma de combater o racismo estrutural e institucional”, ressaltou.
Segundo ela, a coordenadoria terá interlocução direta com o movimento negro e o movimento popular, com espaço para demandar propostas à prefeitura de Belém, através da coordenadoria. “A medida que a questão racial é discutida, demandada, implementada como política pública, todo conjunto da sociedade é beneficiada”, esclareceu.
Outro papel importante da pasta será a fiscalização da implementação das leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008 que estabelecem, respectivamente, a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e da história e cultura indígena no currículo escolar.
Ações – Entre as ações já propostas pela Coordenadoria Antirracista, a coordenadora aponta a criação de um Centro Cultural, com o objetivo de dar visibilidade à cultura afrobelenense e afroamazônica na região. Assim como a revitalização do Memorial dos Povos Indígenas, no espaço Ver-o-Rio, com o intuito de ampliar e valorizar também a cultura negra e as religiões de matriz africana, e a ocupação da Praça da República como um espaço ancestral, já que lá foram enterrados negros escravizados no período colonial. A ideia é a criação de um monumento que identifique esse período histórico e a ancestralidade negra.
Texto: Raissa Lennon
