A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), lançou, na manhã desta quarta-feira (22), a campanha “Te Arreda Aí, Mano”. A intenção é combater a importunação sexual no transporte público da capital.
A campanha aposta na conscientização dos passageiros e no reforço das denúncias como principais ferramentas de enfrentamento ao assédio dentro dos coletivos. Com linguagem direta e regional, as peças informativas alertam para práticas consideradas crime, como toques sem consentimento; atos libidinosos; “manspreading”, quando o passageiro ocupa espaço excessivo; e o chamado “upskirting”, que é a tentativa de registrar imagens íntimas sem autorização.
Combater crimes como a importunação sexual no transporte público é fundamental para garantir o direito de ir e vir com segurança, especialmente para as mulheres, que são as principais vítimas desse tipo de violência.
Além de proteger a integridade física e emocional das pessoas, o enfrentamento dessas práticas contribui para a construção de uma cultura de respeito nos espaços coletivos. A conscientização da população e o incentivo à denúncia são considerados essenciais para romper o ciclo de impunidade, responsabilizar os agressores e evitar que novas ocorrências aconteçam.
Segundo a promotora de Justiça Darlene Moreira, da Promotoria da Mulher, a iniciativa foi motivada por estatísticas preocupantes.
“A campanha ‘Te Arreda Aí’ tem por objetivo combater a importunação sexual no transporte público em Belém, diante de dados que mostram que esse é um dos locais com maior incidência de violência contra a mulher”, explicou.
A Segbel participa da ação com apoio operacional, tanto dentro dos ônibus quanto nas paradas, ampliando a divulgação da campanha e orientando a população. De acordo com o diretor de transporte, Isaías Reis, a presença das equipes também busca dar mais segurança às usuárias do sistema.
“O nosso papel na Segbel é garantir que essa campanha chegue de fato a quem utiliza o transporte público todos os dias. Estamos dando apoio operacional com equipes nos ônibus e nas paradas, orientando a população e reforçando que qualquer situação de assédio deve ser denunciada. O transporte precisa ser um espaço seguro e de respeito para todos”, reforçou o diretor.
A Secretaria Executiva de Cultura de Paz e a Secretaria Municipal da Mulher também integram a campanha com ações diretas de conscientização junto à população. As equipes atuam nos ônibus e nas paradas, dialogando com passageiros, distribuindo materiais informativos e orientando sobre como identificar e denunciar casos de importunação sexual. A presença desses profissionais fortalece o caráter educativo da iniciativa, promovendo o respeito, a prevenção da violência e o acolhimento às vítimas no dia a dia do transporte público.
Crime
Com o slogan “Respeito no busão não é favor, é obrigação”, a campanha reforça que atitudes muitas vezes naturalizadas são, na verdade, crimes e devem ser denunciadas. A orientação é que vítimas e testemunhas procurem ajuda imediata e registrem ocorrência para que os casos sejam investigados.
Além da conscientização, a campanha detalha as penalidades previstas em lei. A importunação sexual pode resultar em pena de 1 a 5 anos de prisão. Já o registro não autorizado de imagens íntimas prevê detenção de 6 meses a 1 ano, além de multa. Em casos envolvendo menores de 14 anos, a conduta é considerada estupro de vulnerável, com penas ainda mais severas.
