Em um cenário cada vez mais marcado pelos impactos das mudanças climáticas, com ondas de calor, alagamentos, secas prolongadas e eventos extremos, as cidades brasileiras buscam alternativas sustentáveis para se tornarem mais resilientes e preparadas para os desafios do futuro. Nesse contexto, as chamadas Soluções Baseadas na Natureza (SBN) vêm ganhando destaque por utilizarem os próprios recursos naturais como aliados na adaptação climática, na preservação ambiental e na melhoria da qualidade de vida da população.
Foi com esse propósito que Belém recebe, nesta terça-feira, 16, a segunda Oficina Regional de construção da Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza (ENSBN), iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que reúne representantes de diversos setores para construir, de forma participativa, propostas que irão orientar políticas públicas em todo o País.
O encontro ocorre na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), no bairro do Marco, e integra a programação do Junho Verde, promovido pela Prefeitura de Belém. A oficina faz parte do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) e reúne gestores públicos, pesquisadores, representantes da sociedade civil, setor privado e especialistas para discutir estratégias capazes de ampliar a implementação de soluções ambientais nas cidades brasileiras.
Crédito: Paula Lourinho
A ENSBN tem como objetivo estabelecer diretrizes, instrumentos e mecanismos de governança para orientar ações coordenadas entre os entes federativos, a sociedade civil, a academia e a iniciativa privada, promovendo a integração entre políticas ambientais, urbanas, hídricas e climáticas.
A abertura dos debates contou com a participação da secretária municipal de Meio Ambiente, Juliana Nobre; da secretária-adjunta de Gestão de Águas e Clima do Estado do Pará, Renata Ribeiro; do diretor executivo para a América do Sul do International Council for Local Environmental Initiatives (Iclei, Governos Locais pela Sustentabilidade, originalmente do inglês International Council for Local Environmental Initiatives), Rodrigo Perpétuo; do coordenador-geral de Cidade Sustentável e Sede para o Clima do Ministério do Meio Ambiente, Salomão Marfaldo; e da consultora do Ministério das Cidades, Jordana Zola.
Belém como referência para a Região Norte
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A secretária municipal de Meio Ambiente, Juliana Nobre, destacou que a escolha de Belém para sediar a oficina reforça a relevância da Amazônia e o protagonismo do município na agenda climática nacional.
“Belém foi escolhida para sediar esse evento pela sua representatividade e pelo papel que vem desempenhando nas discussões sobre clima e sustentabilidade. A realização da COP 30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025] fortalece ainda mais essa agenda, mas o nosso compromisso vai além do evento. Estamos desenvolvendo programas e projetos que já trabalham dentro do conceito de soluções baseadas na natureza e que podem servir de referência para outras cidades”, afirmou.
Segundo a secretária, a oficina tem como principal objetivo promover o diálogo entre diferentes setores para a construção de estratégias capazes de enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
“Estamos reunindo representantes da academia, do setor privado e do poder público para discutir soluções que fortaleçam a adaptação das cidades aos eventos climáticos extremos. Sabemos que fenômenos como o El Niño exigem planejamento e ações integradas. Por isso, esse espaço de construção coletiva é tão importante para o futuro dos municípios brasileiros”, ressaltou.
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Construção colaborativa
A ENSBN,está sendo construída por meio de cinco oficinas regionais presenciais, uma em cada região do País. A etapa Norte tem como objetivo identificar demandas, potencialidades e desafios específicos da Amazônia e dos estados da região, contribuindo para a elaboração de um documento nacional que represente a diversidade dos territórios brasileiros.
Crédito: Paula Lourinho
O coordenador-geral de Cidade Sustentável e Sede para o Clima do Ministério do Meio Ambiente, Salomão Marfaldo, explica que a construção da ENSBN busca integrar diferentes áreas das políticas públicas e fortalecer a implementação de soluções ambientais nas cidades.
“A Estratégia Nacional de Soluções Baseadas na Natureza pretende estabelecer diretrizes, instrumentos e mecanismos de coordenação capazes de promover uma mudança sistêmica na forma como as cidades enfrentam os desafios climáticos. O objetivo é integrar políticas ambientais, urbanas, hídricas e climáticas, criando um ambiente favorável para a implementação dessas soluções em todo o Brasil”.
Segundo ele, a oficina tem como essência a colaboração entre diferentes atores sociais.
“Estamos reunindo representantes de diversos setores para que a estratégia consiga refletir as demandas e potencialidades específicas de cada região. Queremos construir um documento que tenha a cara do Brasil, respeitando a diversidade dos nossos territórios e valorizando as experiências locais”, acrescenta.
Experiências amazônicas contribuem para a estratégia
Crédito: Paula Lourinho
A pesquisadora, doutoranda e assessora técnica da Semma Bárbara Paiva ressalta que a realização da oficina em Belém garante que a perspectiva amazônica esteja presente na construção da estratégia nacional.
“Belém foi escolhida para sediar esta etapa justamente pela importância da Amazônia para as discussões ambientais e climáticas. O evento permite que as soluções baseadas na natureza sejam discutidas a partir de uma lente regional, considerando as características e necessidades dos territórios amazônicos”, afirma.
Ela destaca ainda que o município já desenvolve ações alinhadas à proposta da ENSBN por meio do programa Belém Mais Verde.
“Estamos implementando diversos projetos que dialogam diretamente com essa temática, atuando nas áreas de adaptação, mitigação e resiliência climática. São iniciativas que demonstram como as soluções baseadas na natureza podem gerar benefícios ambientais e sociais para a população”.
Soluções para enfrentar as mudanças climáticas
Crédito: Paula Lourinho
Representante do Iclei e parceiro do processo de construção da ENSBN, Rodrigo Perpétuo destacou a importância das soluções baseadas na natureza para fortalecer a resiliência das cidades brasileiras.
“A abordagem das Soluções Baseadas na Natureza busca ampliar a implementação de projetos que contribuam para a adaptação climática, por meio da expansão da infraestrutura verde, da infraestrutura azul e de iniciativas como agricultura urbana e recuperação de ecossistemas. Essas ações ajudam a reduzir impactos relacionados ao calor excessivo, enchentes, inundações e outros eventos extremos”, diz.
Para ele, a participação de Belém no processo tem grande relevância para o País.
“As experiências desenvolvidas pelo município, como os jardins de chuva e outras iniciativas ambientais, trazem uma contribuição importante para a construção dessa estratégia nacional e podem servir de inspiração para outras cidades brasileiras”, afirma.
A programação continua nesta quarta-feira (17) com uma visita técnica a projetos apoiados pelo programa Periferias Verdes e Resilientes. Os participantes irão conhecer iniciativas implantadas em Belém, como os jardins de chuva e outras soluções ambientais desenvolvidas pelo município, permitindo observar na prática experiências discutidas durante a oficina.
Crédito: Paula Lourinho
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