A transformação de uma área marcada há décadas por alagamentos e dificuldades de infraestrutura começa também pelo conhecimento de quem vive no local. No polígono do Mata Fome, em Belém, a Prefeitura iniciou uma etapa fundamental para o planejamento das próximas ações do Programa Novo Mata Fome: a selagem dos imóveis, procedimento técnico que identifica cada casa ou lote e organiza informações que vão subsidiar os estudos sociais, habitacionais, urbanísticos e de regularização fundiária.
O trabalho começou no dia 3 de agosto, na primeira quadra da Área Inicial (Área 2) de intervenção, e avança pelas cinco quadras previstas nesta etapa. A expectativa é identificar mais de 500 imóveis. A primeira quadra teve 111 imóveis selados entre os dias 3 e 5 de agosto. A terceira quadra começou a ser trabalhada no dia 11. A previsão é concluir essa etapa até 21 de agosto, podendo o cronograma ser ajustado de acordo com a dinâmica das visitas, imóveis fechados e necessidade de diálogo com os moradores.
Crédito: Paula Lourinho
Mais do que colocar uma identificação na fachada das residências, a selagem é o primeiro passo para construir um retrato da área. A numeração funciona como uma espécie de “CPF do imóvel”, permitindo que cada residência ou lote seja identificado durante as etapas seguintes do trabalho.
O coordenador-geral do Novo Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica do Igarapé Mata Fome (Prommaf), Wilson Neto, explica que o procedimento integra o levantamento técnico e social que antecede as futuras intervenções.
“A Prefeitura iniciou, nas últimas semanas, o trabalho de levantamento e cadastramento social. Estamos nessa primeira etapa, fazendo a selagem dos imóveis dentro da primeira quadra da etapa 2 do Novo Mata Fome, financiada com recursos do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). É uma visita multidisciplinar, com técnicos sociais e engenheiros, para fazer o levantamento dos imóveis e identificar a área que possivelmente terá intervenção de macrodrenagem.”
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Como funciona a selagem
Durante as visitas, as equipes chegam às residências, apresentam o trabalho aos moradores e explicam que aquela é uma etapa de identificação dos imóveis, sem representar retirada ou interdição da casa. Depois da autorização do morador, é colocada uma placa ou adesivo com o número de identificação na fachada.
Nesse primeiro momento, o objetivo principal é saber quantos imóveis existem, onde estão localizados e quais deles estão dentro da área indicada pelos estudos de engenharia como possível faixa de intervenção.
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A identificação, portanto, não significa que o imóvel será removido. Também não representa uma decisão sobre desapropriação ou retirada de famílias.
Essa distinção é importante porque a selagem é uma fase preliminar. Depois de concluída a identificação dos imóveis, as equipes retornarão às comunidades para realizar o cadastro socioeconômico das famílias.
Nessa segunda etapa serão levantadas informações como número de moradores, composição familiar, renda, condições de moradia, situação de saúde e demais características que ajudem a compreender a realidade de cada família.
“Depois de finalizar a etapa de identificação de todos os imóveis, a gente retorna para fazer o cadastro e, aí sim, coletar as informações das famílias: quantas famílias residem, a renda, a condição de moradia, a condição de saúde e todos os dados que caracterizam a situação e o perfil socioeconômico. É esse levantamento que vai nos permitir planejar as próximas ações com responsabilidade”, explica Wilson Neto.
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Conhecer antes de intervir
O levantamento social é uma das principais ferramentas para que as políticas públicas sejam planejadas de acordo com a realidade encontrada no território. A Prefeitura busca identificar as características das famílias e das moradias para, a partir dessas informações, definir e encaminhar futuras ações relacionadas a habitação, urbanização e regularização fundiária.
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O objetivo é garantir que os moradores sejam considerados no processo de transformação da área e que as próximas etapas sejam construídas com informações concretas sobre o território.
As obras de macrodrenagem estão previstas para começar em março ou abril de 2027. Até lá, diferentes etapas técnicas e sociais precisam ser cumpridas, incluindo os levantamentos, cadastros e estudos necessários para definir as áreas que efetivamente serão impactadas pelas obras.
Wilson Neto destaca a dimensão da intervenção e a importância do planejamento realizado neste momento.
“É uma área importante, um movimento histórico, uma obra histórica para a Prefeitura de Belém e para a cidade, aguardada durante muitos anos pela população dos bairros da Pratinha, do Tapanã, do Parque Verde e São Clemente. A Prefeitura está empreendendo diversos esforços, e o prefeito Igor Normando está liderando esse processo junto com toda a equipe para avançar e entregar qualidade de vida, dignidade e pertencimento para essa população.”
Moradores acompanham de perto
Crédito: Paula Lourinho
Às margens do canal do Mata Fome, o pedreiro Ivaldo Morais Rodrigues, 60 anos, acompanha o início do trabalho. Morador da Travessa 10 de Junho há 26 anos, ele conhece de perto as dificuldades enfrentadas por quem vive na região.
Para Ivaldo, a presença das equipes representa a expectativa de que os problemas históricos do local possam finalmente ser enfrentados com planejamento.
“A gente mora aqui há muitos anos e conhece as dificuldades que existem. É importante que a Prefeitura venha conversar com os moradores e conhecer de perto como a gente vive. A esperança é que esse trabalho traga melhorias para toda a comunidade.”
Crédito: Paula Lourinho
Na mesma via, Patrícia Santos, 45 anos, dona de casa, e o marido, Sedy Ribeiro, 67 anos, aposentado, também receberam a equipe do programa. O casal mora há mais de 30 anos na 10 de Junho, onde vive com os dois filhos.
Patrícia avalia que o diálogo com os moradores é essencial para que qualquer mudança seja planejada considerando a realidade de cada família.
“É importante eles virem aqui, conversarem com a gente e saberem quem mora em cada casa. A gente tem uma história aqui e espera que as melhorias tragam mais segurança e qualidade de vida para as famílias.”
Sedy também destaca a expectativa por melhorias na área.
“A gente vive aqui há mais de 30 anos e sabe o quanto essa obra é esperada. Se estão fazendo esse levantamento primeiro, é porque precisam conhecer a situação de cada família. O importante é que o morador seja ouvido e que as melhorias realmente cheguem para quem vive aqui.”
Trabalho técnico ocorre paralelamente ao atendimento às famílias
Paralelamente à selagem, ocorre no território uma ação de cadastramento de famílias atingidas pelas fortes chuvas registradas em abril deste ano. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Belém em parceria com o Governo Federal.
Crédito: Paula Lourinho
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A partir do levantamento, está prevista posteriormente a entrega de mil kits às famílias cadastradas, com itens destinados a diferentes necessidades, incluindo higiene, dormitório, colchões e cestas básicas.
As ações integram uma estratégia mais ampla de acompanhamento das famílias e de identificação das necessidades da população que vive no território.
Assim, antes que as máquinas cheguem para a execução das obras de macrodrenagem, equipes técnicas e sociais avançam pelas ruas e vielas do Mata Fome. A selagem é o primeiro registro desse processo: identifica cada imóvel, aproxima o poder público dos moradores e cria a base de informações necessária para planejar uma intervenção de grande porte sem perder de vista as pessoas que vivem no local.
