Construção de políticas públicas. Esse é objetivo da Conferência Municipal Produção Familiar e Agroecologia, realizada nesta quinta-feira, 30, no auditório da Fundação Escola Bosque, na Ilha de Outeiro. Um grande encontro com produtores da produção da agricultura familiar das ilhas de Mosqueiro, Cotijuba e Outeiro e representantes de órgãos municipais e estaduais, para debater as demandas e experiências da agricultura familiar, farmácia nativa, regularização fundiária, segurança alimentar e produção sustentável em Belém.
Aprender mais – A professora da Unidade Pedagógica Flexeira, da Ilha de Cotijuba, Lindomar Costa de Lima, 65, chegou cedo ao auditório da Funbosque para garantir o lugar e acompanhar o debate sobre produção familiar. "Eu vim participar da Conferência porque pretendo aprender mais. Lá na minha escola tem horta. Eu quero aprender aqui e passar para os meus alunos ensinamentos sobre o trabalho de cultivo. Nós temos a horta na escola e queremos colocar os alunos para trabalhar e cuidar da nossa horta", explicou Lindomar.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, participou da abertura da conferência e pontuou que a capital paraense tem cerca de 50 mil produtores agricolas familiares nas Ilhas de Cotijuba, Mosqueiro e Outeiro. "Nós temos a necessidade de usar as riquezas e os recursos da biodiversidade da Amazônia e Belém é uma metrópole incrustada na floresta", disse.
"Então, tudo isso nos levou a reunir todas as secretarias, com interface com a questão agrícola e produção animal, para criar um plano municipal de produção familiar, que vise uma transição agroecológica e, ao mesmo tempo, a ideia da sustentabilidade", completou o prefeito.
O evento, promovido pela Prefeitura de Belém, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Economia (Secon), visa formular políticas públicas efetivas e sustentáveis na busca por soluções que fortaleçam a agricultura familiar e a economia local, nas áreas insulares, rurais, urbanas e periurbanas da capital.
Dados – O município de Belém possui uma população estimada de 1.499.641 habitantes e um território de 1.059,46 km², formado por área continental e insular, com 39 ilhas fluviais, sendo que somente a ilha de Mosqueiro possui uma área territorial maior que a área continental.
De acordo com a Secretaria Municipal de Economia (Secon), nas áreas insulares há presença significativa de agricultores familiares e de agroextrativistas, que fazem o cultivo e a extração de frutíferas, essências florestais e hortaliças, bem como apicultura, piscicultura, criação de pequenos animais, artesanatos de bioprodutos, gastronomia agroecológica e local, turismo ecológico, dentre outros.
Para dar voz – Para a representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Assentamento Mártires de Abril, Glenda Muniz, 42 anos, o evento tem uma grande importância. "Nunca tinha ocorrido um evento desse ainda. E a gente, enquanto agricultor e assentado, busca ser visto, pois a gente não é visto como agricultor familiar. Essa conferência é pra dar a voz para o pequeno agricultor".
"Este momento foi uma demanda que foi colocada no Tá Selado. É uma demanda que está sendo encaminhada", disse a conselheira da Tá Selado, de Mosqueiro, Francy Soares.
De acordo com o estudo sobre a agricultura urbana na capital, que está sendo desenvolvido pela Prefeitura Municipal em parceria com o Instituto Escolhas, a agricultura familiar tem uma importância significativa no município de Belém, representando cerca de 90% dessa atividade, localmente, segundo dados do Censo Agropecuário.
Debate cobtinua – Ao longo da tarde desta quinta-feira, 30, participantes da Conferência vão debater dez painéis temáticos que foram elaborados conforme as necessidades e demandas sugeridas pelos agricultores familiares nos Seminários Preparatórios à Conferência, que aconteceram nos dias 9, 11 e 13 em Mosqueiro, Outeiro e Cotijuba, respectivamente.
Confira os painéis temáticos:
> Segurança Alimentar e Nutricional no município de Belém: soberania e sustentabilidade;
> Os desafios da agroecologia para a produção, comercialização e consumo de alimentos agroecológicos na capital paraense;
> ATER e as políticas de fomento e crédito para a produção familiar no município: construindo estratégias locais;
> Regularização fundiária urbana para a Agricultura Familiar em Belém;
> Cultivo de hortas nos espaços intraurbanos: o potencial de produção de plantas medicinais e alimentícias;
>> Compras Públicas e Mercado Institucional: caminhos para a agricultura familiar municipal;
>> Turismo Rural, Gastronômico, Ecológico e de Base Comunitária: alternativas econômicas;
>> Associativismo e Cooperativismo: caminhos para o desenvolvimento socioambiental municipal;
>> Farmácia Nativa: ancestralidade, cultura e ciência em benefício da saúde através da fitoterapia no município de Belém;
>> Diálogo de saberes e protagonismo dos povos das ilhas de Belém, na agricultura familiar, na perspectiva de trilhas para a erradicação da fome no Município.
Texto: Joyce Assunção
