A prefeitura de Belém por meio da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante (Fmae) e a Empresa de Assistência Técnica e Rural (Emater) reuniram nesta terça-feira, 25, na comunidade de Castanhal de Mari-Mari, em Mosqueiro, com os moradores da região insular para orientar sobre a produção agrícola que pode ser destinada a alimentação escolar. O objetivo é promover a geração de renda, fomentar o comércio local e possibilitar oportunidades de trabalho para os habitantes das ilhas de Belém.
Durante a reunião os produtores receberam explicações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que inclui os alimentos oriundos da agricultura familiar, e sobre os recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que determina o mínimo de 30% para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Os agricultores também conheceram o procedimento necessário para que uma comunidade se habilite a participar do programa.
O Pnae garante a alimentação escolar dos alunos da educação básica em escolas públicas e filantrópicas. Seu objetivo é atender as necessidades nutricionais dos alunos para contribuir na aprendizagem e rendimento, bem como promover hábitos alimentares saudáveis.
Para o presidente da Fmae, Walmir Moraes, o programa é fundamental para o desenvolvimento econômico da região. “Por favorecer o comércio regional, o Pnae contribui para o crescimento econômico local e o combate à pobreza. Para quem adquire esses produtos, o resultado é mais qualidade na alimentação.Pretendemos regionalizar a alimentação da rede municipal de ensino, dando qualidade aos cardápios através da maior utilização das frutas regionais produzidas nas ilhas de Belém”, ressaltou.
A Emater entregou as Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar DAP/Pronaf que é o enquadramento do agricultor como pequeno produtor. Com esse documento os agricultores passam a ter acesso aos benefícios do governo federal, tais como habitação rural, merenda escolar, aquisição de alimentos e Pronaf Agroindustrial, além de financiamentos com baixa taxa de juros e maiores prazos de pagamento.
Somente com a DAP os agricultores podem comercializar com as instituições responsáveis pela merenda escolar.
A iniciativa abriu para os agricultores familiares um vasto espaço de comercialização que não existia antes. “Comercializar e vender para as escolas é uma possibilidade que nós produtores não sabíamos que existia. Assim podemos incrementar a nossa renda e os alunos recebem uma alimentação mais gostosa e saudável porque nossos produtos são livres de agrotóxicos e a nossa produção fica mais valorizada”, afirmou Milton Pereira, agricultor da comunidade de Mari-Mari.
Texto: Jolse Quinto
