A população de Belém tem até sexta-feira (11), para contribuir com a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. As sugestões de políticas públicas, demandas de obras e serviços podem ser feitas no site ppa.belem.pa.gov.br.
O PPA é a lei que norteia o planejamento da administração pública, estabelecendo objetivos, programas, indicadores e metas da gestão municipal para o período de quatro anos, orientando as ações na entrega de bens e serviços para a população. Ele é elaborado sempre no primeiro ano da gestão que assume a Administração Municipal.
O site contém informações sobre o processo de consulta popular e um espaço para as contribuições dos cidadãos e cidadãs, que podem sugerir soluções para os problemas da cidade e inovações para um desenvolvimento sustentável.
Como acessar
– Na página inicial do site, ao clicar na tarja Participe, os interessados são remetidos para o espaço de Consultas Públicas e participação popular.
– Ao acessar pela primeira vez, a pessoa deve criar uma conta, preenchendo com CPF, nome completo, endereço de e-mail, e a senha desejada. Mas se já tiver acesso a serviços municipais on-line, pode usar o mesmo login de usuário.
– Com o login definido, o usuário acessa a página para realizar sua participação no PPA 2026-2029.
– Ele começa escolhendo o bairro onde mora ou o qual pretende alocar sua demanda.
– Em seguida, escolhe o subtema em uma relação que consta de abastecimento de água e de feiras e mercados, transporte e acessibilidade, arborização, agricultura e pesca, capacitação de servidores, cultura, turismo, educação, saúde, esporte e lazer, cooperativismo, habitação e moradia, iluminação pública, inovação e tecnologia, tributos, limpeza urbana, inclusão social, diversidade e igualdade, saúde animal, saneamento, regularização fundiária, segurança pública e nutricional, entre outros.
– Após essa definição, o interessado descreve a demanda e, ao colocar o endereço, ainda pode localizar a residência dele no mapa interativo. Aí bastar clicar em Enviar para confirmar sua contribuição.
A população tem contribuído com sugestões de políticas públicas, demandas de obras e serviços, seja presencialmente, como ocorreram nas três audiências públicas realizadas nos dias 02, 03 e 08 de junho. Nesses eventos, quase mil pessoas participaram representando suas comunidades dos oito distritos administrativos de Belém. Também o site do PPA tem recebido muitas contribuições de moradores dos diversos bairros da cidade e das ilhas.
Os temas mais demandados incluem saneamento básico, saúde, educação, mobilidade e infraestrutura urbana, cultura, lazer, valorização da mulher e da juventude, regularização fundiária, incremento à economia do turismo, e políticas de proteção ao idoso e de empreendedorismo.
“Todas as sugestões apresentadas nas audiências presenciais e na consulta pública on-line estão sendo analisadas e serão contempladas nos cinco programas temáticos de políticas públicas que compõem o projeto de PPA 2026-2029. A participação das pessoas nesse processo é muito importante para que o Plano reflita a realidade dos moradores de Belém e possa ser o guia do desenvolvimento sustentável para a melhoria da qualidade de vida de toda a população”, afirma Ingrid Mendes, diretora do Planejamento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), órgão que coordena a elaboração do Plano Plurianual.
O Executivo Municipal tem até o dia 31 de julho enviar o projeto de lei do PPA 2026-2029 para apreciação e votação dos vereadores.
