O impasse sobre a suspensão do contrato de compra dos ônibus elétricos pela Prefeitura de Belém pode estar chegando ao fim. Nesta quarta-feira, 14, a prefeitura, representada pelos titulares da Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Ana Valéria Borges, e pela Procuradoria Geral do Município (PGM), Gustavo Brasil, participou da audiência de conciliação dirigida pelo conselheiro Lúcio Vale, presidente em exercício do Tribunal, e que contou com a participação da conselheira Ann Pontes, relatora do processo.
A reunião foi realizada na sede do TCM, em meio a uma manifestação popular que acontecia em frente àquele prédio público, motivada pela liberação dos ônibus que estão parados.
Informações operacionais
Todas as questões levantadas pelo TCMPA já estão sendo respondidas. Até o dia 21 de agosto, a Prefeitura de Belém, por meio da Semob, irá apresentar detalhamento das informações operacionais do serviço a ser prestado pelos ônibus elétricos, requeridas pelo órgão fiscalizador. A Prefeitura de Belém reafirma que, desde o início do processo, tem agido estritamente na forma da lei.
Na audiência realizada nesta quarta-feira, 14, o município de Belém, por meio da Semob, insistiu na possibilidade de iniciar a operação dos ônibus, sem prejuízo do Tribunal realizar, paralelamente, suas análises, bem como, do próprio município promover ajustes na forma de operação. Desta maneira, a população não seria mais penalizada do que já foi, passando a contar, pela primeira vez, com uma frota própria, moderna e eficiente.
Texto: Prefeitura Municipal de Belém
