Em Belém, um dos principais polos de artesanato em cerâmica da Região Norte é o Distrito de Icoaraci, onde se encontram inúmeras olarias de famílias artesãs que transformam a matéria-prima de origem mineral, a argila, em artefatos de cores e texturas diferenciadas, tradição herdada de antigas civilizações marajoaras e tapajônicas.
A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Agência Distrital de Icoaraci (Adic), em parceria com pesquisadores do mestrado profissional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (Profnit), do Instituto Federal do Pará (IFPA), realizaram na manhã desta quinta-feira, 15, um encontro com artesãos do distrito de Icoaraci para a apresentação do projeto que pretende garantir o selo de Indicação Geográfica (IG) para o artesanato cerâmico de Icoaraci.
O projeto surge da potencialidade e singularidade do artesanato cerâmico de Icoaraci. O registro de Indicação Geográfica (IG) é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, valor intrínseco e identidade própria, além de distingui-los em relação aos seus similares disponíveis no mercado.
Atualmente a regulamentação segue a Instrução Normativa do INPI nº 95/2018, que estabelece as condições para o registro das IGs. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) é a instituição que concede o registro legal de IG no país.
Durante a reunião foi apresentado o cronograma de ações do projeto de obtenção do selo IG que, se conquistado, será um marco histórico para a valorização do artesanato local, por agregar valor à produção, comercialização e à identidade do artesanato icoaraciense.
A engenheira química Suezilde Ribeiro, coodernadora do projeto, destacou a importância da participação dos artesãos. “Essa primeira etapa foi de apresentação do nosso projeto para os produtores, porque a gente precisa informar a eles, que serão os mais favorecidos, que estarão na ponta, para sensibilizá-los com relação ao selo, o que ele representa e o que ele pode trazer de benefícios para a sociedade e aos produtores que têm sua arte como patrimônio”.
O vice-presidente da Sociedade de Artesãos e Amigos de Icoaraci (Soami), Admilson Paiva, é otimista em relação ao projeto. “Muita esperança em conseguir esse selo, pois vai ajudar muito os artesãos de Icoaraci e a visibilidade do nosso artesanato”.
A Adic está engajada nesse processo por entender a importância para o fortalecimento do turismo e desenvolvimento econômico do distrito de Icoaraci.
“Fico extremamente feliz com esse projeto. Ter o primeiro selo de IG da Região Metropolitana de Belém e, em Icoaraci, será uma honra. E a Prefeitura de Belém é uma grande entusiasta desse projeto, que valoriza a cultura e a história do nosso povo. Seremos parceiros, por entender a relevância do selo por um fator econômico, turístico e de reconhecimento histórico”, afirma a agente distrital de Icoaraci, Ellana Silva.
As próximas etapas do projeto serão de resgate histórico de fontes, documentos e arquivos do artesanato cerâmico de Icoaraci para sistematização, bem como o levantamento de evidências para verificar se o meio geográfico gera influências nas características dos produtos.
Texto: Prefeitura Municipal de Belém
