Representantes dos órgãos municipais da Prefeitura de Belém participaram, na tarde de sexta-feira, 10, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA), de uma audiência pública que tratou de denúncias de vendas irregulares de imóveis situados dentro da área do Parque Ecológico de Belém, Gunnar Vingren.
O evento foi organizado pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA e reuniu o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fabrício Dias; o diretor de Gestão Fundiária da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), Danilo Soares; o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Raimundo Moraes, além de representantes de associações.
Há aproximadamente oito anos, o município de Belém vem trabalhando em parceria com o Ministério Público para poder materializar os limites dentro do parque ambiental, visando à preservação do meio ambiente, especialmente após a construção da Avenida Centenário.
O diretor da Codem, Danilo Soares, explicou que na audiência foi possível prestar esclarecimento e demonstrar, efetivamente, as medidas que a Prefeitura de Belém já vem tomando, antes mesmo das denúncias.
“O entendimento do município é de, primeiro, materializar os limites do parque, pois quando a lei de criação do parque, de 1991, foi feita, não havia o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), então algumas cautelas não puderam ser realizadas porque não eram previstas”, afirmou. “E com isso, o foco principal que é a demarcação do parque, que na época foi estimada, para conter ameaças de invasão”, enfatizou.
De acordo com o titular da Semma, Fabrício Dias, os documentos dos terrenos (imóveis) daquela área foram coletados e serão analisados. “Estamos respeitando o interesse de cada pessoa, por este motivo solicitamos que eles (responsáveis) apresentassem as documentações que possuem, para que possamos fazer uma análise que comprove a legalidade de cada terreno. Nosso objetivo é delimitar a área, para desenvolver uma política de gestão adequada para o meio ambiente do parque”, afirmou.
O promotor Raimundo Moraes destacou que o estudo da área já está em fase final e, ainda este semestre, quer finalizar, com a criação do Decreto que delimita a área. “Queremos definir exatamente quais são estes limites da área de conservação, e então, cuidar desta área que ela possa ser um espaço de lazer, de desenvolvimento da cultura ambiental, enfim, uma área de interesse público”, concluiu.
Texto: Karla Pereira
