A Prefeitura de Belém reuniu na noite desta terça-feira, 7, moradores do bairro do Jurunas que são beneficiados pelas obras da Bacia da Estrada Nova, para uma Audiência Pública. O encontro foi realizado na Casa Samba Belém, na avenida Tamandaré, para debater sobre o Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente, que contemplará as famílias da área.
O prefeito Edmilson Rodrigues participou da Audiência Pública promovida pela Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e Programa de Desenvolvimento da Bacia da Estrada Nova (Promabem), que atuam em conjunto para a regularização fundiária da área, após assinatura de termo de cooperação técnica entre os órgãos, que visa beneficiar mais de 1.900 famílias.
"O nosso programa de regularização fundiária é uma resposta à luta popular pelo direito de morar, para o jurunense, nem se fala. Estamos garantindo direito", destacou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Estão sendo investidos mais de R$ 1 milhão, com recursos provenientes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), na ação de regularização dos moradores das poligonais, explicou o coordenador do Promabem, Rodrigo Rodrigues. "Serão beneficiados os moradores das poligonais da Bernardo Sayão, Mundurucus, Breves e Fernando Guilhon. Áreas do termo de cooperação técnica".
Audiência – Durante a reunião, os moradores conseguiram tirar dúvidas sobre os trâmites da regularização e os benefícios de receber o títulos. Morador do bairro do Jurunas há 50 anos, o autônomo Jorge Pojo, de 55 anos, fez questão de comparecer à audiência para tirar dúvidas e poder ter o título que espera há anos.
"Nós estamos há mais de 10 anos em busca desde título de propriedade. O momento aqui é para eu tirar minhas dúvidas, saber como funciona e ficar no aguardo", comentou o autônomo.
O presidente da Codem, Lélio Costa, explicou detalhadamente o funcionamento do programa Terra da Gente. "Nós tiramos todas as dúvidas, falamos da importância do documento de propridade, os benefícios após receber esse título, como funciona o cadastramento e a entrevista".
Entrega de títulos – Ainda durante o evento, a Prefeitura de Belém entregou 50 títulos de posse para moradores do bairro que não conseguiram receber o documento no último mês novembro, onde foram entregues mais de 100 títulos a moradores beneficiados pelas obras da Bacia da Estrada Nova.
Segundo o prefeito Edmilson Rodrigues, a prefeitura pretende realizar a regularização de várias áreas do bairro do Jurunas. "Pretendemos regularizar o Jurunas, para que o proprietário fique seguro para pedir empréstimo, reformar a casa, enfim, é uma grande passo. E tudo de forma gratuita, para cidadãos que recebem até R$ 5 mil".
A aposentada Marina Silva, de 75 anos, não escondeu a emoção de receber o título de propriedade. "Há muitos anos que espero esse título. Estou muito feliz e satisfeita, isso vai me dar oportunidade de modificar minha residência, sem medo", disse.
O objetivo da Prefeitura de Belém é assegurar a entrega de mais de 20 mil certidões de posse, até 2024, para famílias de baixa renda.
Texto: Victor Miranda
