Uma comissão externa formada por deputados federais, acompanhada por deputados estaduais, vereadores e outras autoridades, visitou na manhã desta sexta-feira, 12, o Aterro Sanitário de Marituba. O objetivo da Comissão é acompanhar a situação do funcionamento do aterro, administrado pela empresa Guamá Tratamentos.
Apesar de não ter sido convidada para a programação, a Prefeitura de Belém, que tem acompanhado as discussões sobre o assunto, participou da visita, acompanhou de perto toda a programação e se colocou à disposição para novas discussões sobre a destinação do lixo produzido na Região Metropolitana.
No último dia 22 de março, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), encaminhou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), uma contraproposta ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que recebeu do Estado, que sugeria o funcionamento do aterro de Marituba por mais um ano, enquanto a Secretaria de Meio Ambiente (Semas) agiliza o licenciamento de outro aterro sanitário de forma emergencial.
No entanto, a Prefeitura de Belém analisou a proposta e discordou de alguns pontos do acordo, como o período de apenas mais um ano do funcionamento do aterro proposto pelo Estado, já que a própria Semas garantiu que a área tem capacidade de expansão para operar por um período maior do que um ano.
Propostas – Entre as propostas da Prefeitura consta o funcionamento do aterro por mais cinco anos e que o Estado permaneça na gestão do aterro de forma mais atuante. “O município de Belém vem trabalhando no sentido de buscar alternativas para a destinação do lixo em Belém e Região Metropolitana, por isso estamos aqui participando desta programação para juntos encontrarmos uma solução para a situação”, destacou o titular da Sesan, Claudio Mercês.
O deputado federal, Celso Sabino (PSDB/PA), destacou a importância da união de todos na busca de uma solução para o problema dos resíduos sólidos da Região Metropolitana. “Trata-se de um problema muito sério, já que a empresa diz que a capacidade de armazenagem de lixo deste aterro vai somente até o dia 31 de maio, ou seja, é um prazo muito curto pra encontrar uma solução. É importante que todos se unam, independente de partido, de bandeira partidária ou ideologia, pois precisamos da união de todos, já que é um problema que envolve quase 2 milhões de pessoas da Região Metropolitana de Belém”, ressaltou Sabino.
“Venho acompanhando de perto esse problema que já vem se arrastando há mais de dois anos e que traz ao município de Marituba um odor forte. Tenho conversado com a Prefeitura de Belém, que informou já ter proposto alternativas ao Governo do Estado para o licenciamento o mais breve possível de novos aterros e a expansão do prazo de funcionamento do aterro de Marituba, mas enquanto isso, precisamos encontrar uma solução emergencial para a situação”, completou o deputado.
Visita – Além da comissão, participaram da visita integrantes da comunidades, representantes da empresa Guamá Tratamento, os secretários de Saneamento de Belém, Cláudio Mercês; e da Secretaria de Meio Ambiente (Semas), Mauro O' de Almeida; o prefeito de Marituba, Bertoldo Couto; e o vice-prefeito de Ananindeua, Carlos Begot da Rocha.
A empresa Guamá Tratamentos alegou que o esgotamento da vida útil do aterro sanitário se dará ao final de maio e que não haverá tempo hábil para realizar as obras necessárias para ampliação da capacidade de recebimento de resíduos. “Não tivemos êxito e a capacidade está esgotando, a vida útil do aterro vai até o final de maio e no momento não existe ambiente para continuar operando”, comentou Ângelo Castro, diretor da empresa.
Texto: Noely Lima
