Belém é a única capital brasileira classificada para a segunda etapa do projeto InovaJuntos, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com o Centro de Estudos Sociais (CES), de Portugal, e apoio financeiro da União Europeia (UE).
Ao todo, 64 municípios brasileiros foram inscritos e apenas dez conseguiram a classificação, entre eles a capital do Pará, que venceu o desafio de apresentar estratégias e ações de políticas públicas relacionadas aos quatro eixos temáticos: “Desenvolvimento Econômico e Inovação”, “Desenvolvimento Territorial e Consórcios”, “Cidades Verdes e Mudanças Climáticas” e “Espaços inclusivos e inovação Cultural e Social”, conforme as exigências do edital.
A aprovação de Belém saiu na tarde desta quarta-feira, 11, comunicada pela CNM à secretaria municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), órgão responsável pela inscrição da PMB no projeto.
No documento apresentado pela prefeitura constam justificativas e respostas às questões sobre sustentabilidade e inovações para superação de problemas municipais. Além de um vídeo com o prefeito Edmilson Rodrigues apresentando as principais ações municipais em conformidade com os quatro eixos temáticos.
Troca de experiências – O objetivo do projeto InovaJuntos é a troca de experiências em boas práticas entre cidades do Brasil e de Portugal, por meio de Cooperação Urbana Triangular para Inovação e Sustentabilidade e uma metodologia de inovação.
A prática visa fortalecer o desenvolvimento urbano integrado, por meio de políticas locais de inovação e capacitação técnica, além da implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Nova Agenda Urbana (NAU) incentivada pelas Nações Unidas (ONU).
Segundo o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, o InovaJuntos é uma iniciativa importante da CNM, uma organização municipalista, da qual a prefeitura faz parte, e que coordena a luta das administrações municipais de todo o país em benefício dos municípios.
"A CNM tem um quadro técnico de excelência em todas as áreas da administração pública e o InovaJuntos selecionou dez cidades brasileiras e algumas portuguesas. O programa estabelecerá conexões entre essas cidades e prevê investimento de, pelo menos, três anos de consultorias, processos participativos para constituir um plano de inovação dos municípios membros", informa o prefeito Edmilson.
O prefeito Edmilson afirma que Belém precisa de muitas obras e serviços, por causa do abandono de 15 anos. E, para isso, tem feito um esforço para firmar convênios e parcerias, assim como adotar novas estratégias, entre elas, a de inovação, para atender as demandas da população, que tem decidido suas prioridades, por meio do Fórum de Participação Cidadã Tá Selado.
Novas ideias – Ele diz, ainda, que a ideia é fazer que Belém se transforme numa referência de cidade de novas ideias, inovadora no pensar e agir, uma cidade inteligente, socialmente justa e ecologicamente equilibrada e democrática, sendo a mais importante experiência de democracia participativa já sendo realizada hoje em todo Brasil. "Então, Belém tem tudo para se transformar numa referência internacional", completa.
Em abril, a Prefeitura de Belém teve seu pedido aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Ministério da Economia, para obtenção de até U$ 60 milhões de dólares destinados a obras de macrodrenagem da bacia do Mata Fome, junto ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A aprovação pela Cofiex é um dos passos importantes para que o Tesouro Nacional reconheça a capacidade da Prefeitura para realizar a operação de crédito.
Próximos passos – A segunda etapa do projeto InovaJuntos é a de entrevistas com os municípios, momento em que a comissão julgadora validará os pontos informados no formulário de inscrição. Nesta fase, a cidade terá a oportunidade de apresentar quaisquer outros adendos que sejam considerados relevantes por parte da gestão municipal.
A entrevista com o prefeito Edmilson Rodrigues será feita pela Comissão Julgadora do InovaJuntos e terá a duração de 45 minutos a uma hora via on-line, prevista ocorrer na semana que vem. É apenas uma formalidade, considerando que Belém já está classificada para a final do certame. A expectativa "é que Belém seja selecionada como uma das finalistas, para integrar projetos de inovação, baseada na conexão, diálogo e troca de experiências entre cidades brasileiras e europeias, especialmente, as portuguesas".
Texto: Álvaro Vinente
