Pela primeira vez na história da capital paraense, 100% das escolas municipais e 100% das unidades básicas de saúde (UBSs) aderiram ao novo ciclo da iniciativa Unidade Amiga da Primeira Infância (UAPI), promovida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O feito histórico reafirma o compromisso da gestão municipal com o cuidado e o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos.
A adesão ao novo ciclo da UAPI foi oficializada durante cerimônia realizada nesta quinta-feira (24), em Belém. O evento marcou o lançamento do ciclo 2025–2028 da iniciativa e contou com a presença da superintendente da Primeira Infância da Prefeitura de Belém, Flávia Marçal, que representou o prefeito Igor Normando na ocasião. Também participaram o secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina, a chefe do Escritório do UNICEF em Belém, Mariana Rocha, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
Crédito: Tamiris Amorim - Ascom Sesma
“Essa é uma proposta inovadora, um compromisso público que estamos assumindo com muita coragem. Sabemos que é um grande desafio, mas temos até 2028 para alcançar esse objetivo. É um compromisso não só com o UNICEF, com a Prefeitura de Belém, com o Tribunal de Contas do Município e com o Governo do Estado, mas, acima de tudo, com as mais de 103 mil crianças de 0 a 6 anos que vivem em Belém”, afirmou Flávia Marçal.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina, a adesão representa uma transformação profunda na forma de fazer gestão pública. “Estamos mudando a maneira de atuar, com um modelo de trabalho integrado, baseado em evidências e que une diversas secretarias. Isso nos permite enxergar o impacto real das nossas ações na vida das pessoas”, declarou.
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Modelo integrado de cuidado: educação, saúde e assistência social
Criada pelo UNICEF, a UAPI tem como objetivo qualificar o atendimento oferecido a crianças de 0 a 6 anos e gestantes nos serviços públicos de saúde, educação infantil e assistência social. No ciclo 2025–2028, a iniciativa visa ajudar os municípios a aprimorar esses serviços, promovendo a atuação integrada dessas três áreas e adaptando as ações à realidade específica de cada cidade.
Para isso, a UAPI traz novidades no método de trabalho e reforça a formação contínua dos profissionais, além de monitorar e avaliar os resultados ao longo do tempo. A ideia é garantir que as crianças tenham um atendimento mais completo, justo e de qualidade.
A implementação do programa é feita em parceria com as prefeituras e comitês especializados. As unidades que participam recebem capacitações, apoio técnico e constroem, com acompanhamento, um plano de ação para melhorar o atendimento à primeira infância. No fim do ciclo, os avanços são avaliados e as unidades que mais se destacarem na melhoria dos serviços podem receber a certificação como Unidade Amiga da Primeira Infância.
Com a adesão total ao novo ciclo, Belém passa a integrar um grupo seleto de capitais brasileiras que atuam de forma integrada pela primeira infância, ao lado de cidades como Salvador, Recife, Fortaleza, São Luís e Rio de Janeiro. O diferencial da capital paraense, no entanto, é a adesão de 100% das escolas e UBSs da rede municipal, algo inédito no país.
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Durante o evento, Mariana Rocha, chefe do Escritório do UNICEF em Belém, celebrou o engajamento da cidade. “Parabéns à Prefeitura de Belém por essa liderança tão expressiva. Temos uma edição da UAPI com adesão total na saúde e na educação. Isso só é possível com comprometimento verdadeiro. Agora temos três anos de capacitação, assistência técnica e muito trabalho para transformar a vida das crianças de Belém”, declarou.
Desde que Belém aderiu à iniciativa, em 2021, os avanços vinham ocorrendo de forma tímida. Em 2022, apenas 13 UBSs participaram da UAPI, e apenas sete conquistaram a certificação. Em 2024, esse número subiu para 25 unidades aderentes, com 19 certificadas, ainda assim, um resultado abaixo do necessário diante da dimensão da rede e da urgência de ações voltadas à primeira infância no âmbito da saúde. Com a adesão total no novo ciclo, a cidade inicia uma virada significativa nessa trajetória.
Um projeto para transformar o futuro de Belém
Para receber a certificação de Unidade Amiga da Primeira Infância até 2028, as UBSs precisam cumprir 17 diretrizes técnicas, organizadas em três eixos fundamentais. O primeiro envolve o cuidado integral à saúde da criança, com foco em ações regulares de acompanhamento do desenvolvimento infantil, vacinação, atualização da Caderneta da Criança e orientação às famílias. O segundo eixo trata do cuidado integral à saúde da gestante, com a garantia de pré-natal completo, atendimento humanizado e vínculo com a equipe de saúde. O terceiro eixo abrange a capacitação das equipes e a adequação das estruturas físicas, assegurando espaços apropriados, seguros e acolhedores.
A coordenadora municipal em saúde da criança, Ilza Maia, reforçou o objetivo estratégico da gestão. “Nosso principal foco é reduzir a mortalidade infantil e promover o crescimento saudável das nossas crianças. Queremos que todas as unidades envolvidas avancem e alcancem os critérios exigidos ao final do ciclo”, afirmou.
Além das áreas da saúde e da educação, a FUNPAPA também está mobilizada para garantir a adesão de oito Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade neste novo ciclo do programa, ampliando o alcance da iniciativa e fortalecendo o apoio às famílias com crianças pequenas.
