Visando buscar ferramentas para melhorar os principais corredores de tráfego, a Prefeitura de Belém realizou na última sexta-feira, 22, uma licitação para escolher uma empresa especializada na prestação de serviços de recursos humanos e materiais, que vai atuar no apoio operacional e prestação de informações aos usuários do sistema viário da cidade de Belém. O objetivo é complementar as ações da engenharia de trânsito e transporte realizadas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). Dessa forma, Belém também passa a fazer parte de um grupo de capitais que adotaram com sucesso este modelo, como Recife, Rio de Janeiro e Fortaleza.
“Os apoiadores operacionais de trânsito e transporte vêm para complementar o trabalho que hoje nossos agentes de trânsito e de transporte fazem. Eles podem até acompanhar os agentes diariamente no trabalho e ajudá-los a operacionalizar os serviços. Eles não têm poder de autuar, porém serão o braço direito dos nossos agentes, garantindo, assim, mais cobertura na cidade”, explica a titular da Semob, Maisa Tobias.
A prefeitura de Belém se inspirou em bons exemplos de grandes capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Recife e Fortaleza, que já utilizam essa mão de obra para atuar em apoio aos agentes de trânsito, tendo como foco a fluidez do tráfego, a intervenção e comunicação rápida dos acidentes e intercorrências na circulação. Atualmente, Belém conta com cerca de 161 agentes de trânsito, e o aumento desse efetivo nos últimos dez anos foi de 96%. Eles desempenham o papel de autoridade de trânsito, agentes educadores, agentes ciclistas e, também, atuam no controle, sinalização, organização e orientação do trânsito, além da fiscalização.
Os desafios e diversas atribuições elencadas para os agentes diminuem a presença desses personagens pela cidade. Eles atuam como orientadores de percurso, resguardam a segurança de pedestres e ciclistas, comandam operações de guinchamento, fazem remoção de veículos abandonados, são controladores operacionais da fluidez das vias, fazem orientação a condutores e pedestres quanto ao uso de rotas alternativas para evitar congestionamentos; entre outras atribuições determinadas por lei.
Também, do lado do transporte, a Semob possui 35 agentes que trabalham exclusivamente com o segmento de ônibus, táxi e, mais recentemente, mototáxi, além do combate ao transporte clandestino. Espera-se que a chegada do apoio operacional dinamize e potencialize o trabalho dos agentes de Belém, que ganharão maior suporte.
“Com o aumento e a divisão do efetivo de agentes em funções especializadas, consegue-se aumentar a capacidade de ação sobre os problemas do trânsito e do transporte. A possibilidade de contratação de recursos humanos e materiais para o apoio operacional deste efetivo surge como a grande vantagem da desburocratização e a flexibilização deste processo. Poderemos, assim, concentrar os agentes em ações nas quais a presença deles é fundamental”, completa Maisa Tobias.
Quem já adotou o apoio operacional sente as vantagens, em especial a melhoria do fluxo viário, já que esses colaboradores são responsáveis por desobstrução de vias geralmente realizadas por veículo parado, acidentado, coibição de fechamento de cruzamento e quaisquer comportamentos inadequados de motoristas e pedestres, principalmente nos horários de pico, além de orientação e educação aos usuários, implantando sinalização de segurança e socorro às vítimas de acidentes.
Em Recife, por exemplo, 373 apoiadores de trânsito foram contratados em 2013, quando a CTTU, órgão de trânsito do município, contava com 550 agentes de trânsito, o que, na prática significava 120 por turno, devido a escalas, folgas e férias a cumprir. Com os novos colaboradores, a CTTU duplicou sua presença nas ruas. Em Belém, onde o número de agentes é ainda menor, o objetivo é seguir o mesmo caminho. “Eles não serão agentes de trânsito. Irão atuar no apoio da operação de trânsito, deixando os agentes para as atividades que de fato exigem a presença da autoridade de trânsito”, finaliza Maisa.
Texto: Nathalia Petta
