A ampliação do acesso aos serviços públicos tem sido uma das principais estratégias para garantir cidadania e inclusão social nas áreas mais vulneráveis de Belém. Por meio de ações itinerantes, a Prefeitura busca aproximar direitos básicos da população, reduzindo barreiras de deslocamento e facilitando o acesso a serviços essenciais de saúde, assistência social, documentação e justiça. Nesse contexto, a parceria entre a Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) vem fortalecendo a presença do poder público dentro das comunidades, alcançando milhares de pessoas em diferentes bairros da capital.
A Prefeitura de Belém, por meio desta parceria, encerrou nesta quinta-feira (23) mais uma etapa do programa Belém Para Todos, realizada na Igreja Assembleia de Deus – Templo Monte Tabor, em Icoaraci. A ação integrou a programação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Itinerante (Cejusc Itinerante), levando serviços gratuitos de cidadania, saúde, assistência social e acesso à justiça diretamente para a população.
Realizada entre os dias 20 e 23 de julho, a iniciativa passou pelos bairros da Pratinha, Terra Firme e por duas comunidades no distrito de Icoaraci. Somadas, as quatro ações registraram mais de 4 mil atendimentos, consolidando o programa como uma importante estratégia de aproximação dos serviços públicos das comunidades.
Crédito: Marli Portilho/ Secom
Entre os serviços mais procurados pela população estiveram inscrições e atualizações no Cadastro Único (CadÚnico), vacinação, emissão e segunda via de documentos, emissão de RG e consultas médicas.
Segundo a secretária executiva de Direitos Humanos de Belém, Larissa Martins, a iniciativa tem desempenhado um papel fundamental na garantia de direitos para a população que vive em áreas mais afastadas dos grandes centros de atendimento.
“A ação do Belém Para Todos, em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará, é muito importante porque leva atendimento, direitos, saúde e cidadania para dentro das comunidades. Conseguimos garantir que as pessoas tenham acesso a serviços essenciais sem precisar se deslocar para longe, seja para emitir documentos ou receber atendimento de saúde. É uma forma de democratizar o acesso aos direitos nas periferias de Belém”, destacou a secretária.
Crédito: SEDH
Larissa também ressaltou os resultados alcançados ao longo da semana.
“Esta foi uma semana intensa de ações, iniciada na segunda-feira e encerrada hoje em Icoaraci. Atendemos quase 2 mil pessoas nos primeiros dias e a expectativa é finalizar a programação com quase 4 mil atendimentos. São números expressivos que demonstram o compromisso da nossa gestão em levar direitos, cidadania e saúde para quem mais precisa”, afirmou.
Serviços que transformam vidas
A diversidade de atendimentos oferecidos permitiu que moradores resolvessem pendências e acessassem serviços essenciais sem sair do próprio bairro.
Crédito: Marli Portilho/ Secom
Crédito: Marli Portilho/ Secom
A aposentada Orlandina de Jesus Moraes, de 72 anos, aproveitou a ação para atualizar o Número de Identificação Social (NIS) e destacou a praticidade do atendimento.
“Quando soube que o serviço estaria aqui perto de casa, aproveitei a oportunidade. Atualizar o NIS é muito importante para manter meus dados em dia, e fazer isso no próprio bairro facilita bastante para quem tem dificuldade de locomoção”, contou.
Crédito: Marli Portilho/ Secom
Crédito: Marli Portilho/ Secom
Quem também encontrou solução para uma necessidade antiga foi o pintor Augusto da Silva Borges, de 51 anos. Após perder sua certidão de nascimento, ele procurou a ação para solicitar a segunda via do documento.
“Eu precisava muito desse documento e ainda não tinha conseguido resolver. Com a ação aqui em Icoaraci ficou tudo mais fácil e rápido. É um serviço que ajuda muita gente.”
A aposentada Francileide Conrrado da Costa, de 62 anos, buscou informações sobre o andamento de sua inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida.
“Vim verificar como está meu cadastro e tirar algumas dúvidas. Ter esse atendimento próximo da comunidade ajuda bastante, principalmente para quem depende do transporte público.”
Crédito: Marli Portilho/ Secom
Crédito: Marli Portilho/ Secom
A estudante Bárbara Fernanda Araújo, de 26 anos, levou o filho Yuri, de 6 meses, para receber as vacinas recomendadas para a idade.
“A vacinação é fundamental para proteger meu filho. Quando soube que teria esse serviço aqui, aproveitei para colocar em dia sem precisar enfrentar filas ou me deslocar para longe”, afirmou.
Já o pedreiro Pedro Antônio da Silva, de 71 anos, procurou atendimento médico após descobrir recentemente que é diabético.
“Recebi a orientação para iniciar o tratamento correto e tirar dúvidas sobre a doença. Esse atendimento faz diferença porque muitas pessoas não conseguem consultar com facilidade”, destacou.
Justiça, saúde e assistência social mais perto da população
A ação ofereceu uma ampla rede de serviços, incluindo atendimento jurídico pelo Cejusc Itinerante, mediação e conciliação de conflitos, emissão e regularização de documentos, inscrição no CadÚnico, cadastro no Minha Casa, Minha Vida, vacinação, consultas com clínico geral, inscrição na Tarifa Social de Energia Elétrica e serviços relacionados ao registro civil.
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