A Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC), da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), já está funcionando das 8 às 17h em novo endereço, na avenida Gentil Bittencourt, 1868, esquina da travessa 9 de Janeiro, no bairro São Brás.
No primeiro dia de funcionamento, nesta segunda-feira, 4, os contribuintes com pendências tributárias chegaram cedo e os primeiros foram recebidos com um café da manhã, marcando a inauguração do novo espaço.
A secretária executiva Márcia Palheta, 55 anos, , foi uma das primeiras a ser atendida em um dos guichês da nova CFAC.
“Eu fui atendida maravilhosamente bem por todos os funcionários e resolvi o problema do IPTU. Graças a Deus está resolvido”, disse Márcia, que saiu satisfeita com o parcelamento do débito do imóvel.
O pescador Fernando Augusto Silva, 51 anos, também foi atendido logo que chegou à Central.
“Vim resolver o problema do IPTU e consegui. Agora está tudo certo. Parcelei [a dívida] de cinco vezes. Estou satisfeito”, afirmou o trabalhador, destacando ainda a atenção recebida.
“A Central Fiscal, que era na Praça das Mercês, agora atende em São Brás, o que facilita o acesso dos contribuintes que preferem resolver suas pendências com impostos municipais de forma presencial. O atendimento vai das 8h às 17h, e se a demanda estiver grande, as senhas são distribuídas até às 16h”, informa Regina Braga, diretora da Central Fiscal.
A nova unidade continua prestando os mesmos serviços de antes, quando funcionava no casarão Higson, na Praça das Mercês, centro comercial.
Os serviços tributários disponíveis aos contribuintes são:
- Emissão de 2ª via de guias de parcelamentos de IPTU e ISS pessoas física e jurídica e demais tributos vigentes
- Negociação de dívida IPTU e ISS
- Emissão de Certidão Negativa de Débito (CND)
- Informações sobre: processo Eletrônico, TBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e isenções fiscais
Para o secretário municipal de Finanças, Emanuel Sousa, o fato de a Central Fiscal vir para perto da sede da Sefin, no bairro São Brás, facilita a integração, o suporte e a ajuda necessária para aqueles momentos em que a demanda aumenta.
“Para os contribuintes e usuários de nossos serviços, quero dizer que isso não é só uma mudança de local. Ela marca a nossa intenção de melhorar a qualidade também dos processos para que, de preferência, não tenham que vir aqui [presencialmente], se deslocar de suas casas, de seus afazeres. Mas enquanto não atingirmos esse nível ou quando o serviço assim necessitar, que a gente trabalhe um local mais agradável, mais bem equipado e com quantidade de pessoas e máquinas funcionando de forma suficiente para atender as suas necessidades”, destacou Emanuel Sousa, que participou da abertura dos trabalhos da nova Central Fiscal.
Sefin mantém outras quatro unidades fiscais
A Sefin possui outras quatro unidades de atendimento presencial instaladas nos distritos de Belém, com funcionamento de segunda à sexta-feira, sendo que Mosqueiro tem horário diferenciado. Confira:
- Estação Cidadania do Shopping Pátio Belém, na travessa Padre Eutíquio, 1078, Batista Campos, das 9h às 17h
- Belfácil do Parque Shopping Belém, na avenida Augusto Montenegro, 4300, bairro Parque Verde, Benguí, das 9h às 17h.
- Subprefeitura do Distrito de Icoaraci, na rua Manoel Barata, 900, bairro do Cruzeiro, das 8h30 às 14h
- Unidade de Mosqueiro, na travessa Pratiquara, 18, em frente à Praça Matriz e próximo do Terminal Rodoviário, bairro Vila, das 8h às 17h de terça a sexta-feira, e no sábado das 8h às 13h
As senhas para atendimento nas unidades dos shoppings centers são distribuídas até as 15 horas, conforme a demanda.
Serviços on-line são rápidos e seguros
Os contribuintes pessoa física e jurídica que preferirem atendimento on-line, a Sefin também disponibiliza no site https://financas.belem.pa.gov.br vários serviços tributários de forma rápida e segura.
O site oferta 16 serviços eletrônicos, como os de impostos e taxas, nota fiscal, agendamento e processo eletrônicos, parcelamentos de tributos e de crédito não tributário, cadastros de pessoa física e jurídica, pagamentos de tributos por cartão de crédito e certidões negativas de registro cadastral e de negativa de débito, além de consulta à legislação fiscal e tributária e uma cartilha com informações sobre a documentação necessária para a realização de cada procedimento.
Integração: Sedcon atende empreendedores na Central Fiscal
No prédio da avenida Gentil Bittencourt, onde funciona a Central Fiscal, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedcon) também mantém atendimento ao público com os seguintes serviços:
- Regularização de atividades comerciais em vias públicas, feiras e mercados
- Orientação e apoio à formalização de atividades comerciais
- Licenciamento do uso de terraces
- Licenciamento de publicidade em vias públicas
