Um projeto inédito foi iniciado no Loteamento Jardim Uberaba, no Tapanã. Mais de 300 pessoas passaram pelo Sítio Daniele, na manhã deste sábado, 05, para receber orientações e fazer a entrega de documentos referentes à regularização de seus terrenos.
“A articulação para a assinatura do termo de cooperação entre codem e defensoria pública do estado para trabalhar na regularização em áreas particulares está em andamento. Esperamos que até o fim do mês a parceria seja formalizada”, explicou Claudia Macedo, diretora de gestão fundiária da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém.
Desenvolvido em áreas particulares e utilizando o instrumento de regularização do usucapião, o projeto prevê que a Codem realize os levantamentos técnicos, como coleta de documentos, medição e desenho do terreno, enquanto a Defensoria fica responsável por ajuizar as ações de usucapião e as lideranças fazem a mobilização e organizam as reuniões com os moradores. A parceria também envolve o Tribunal de Justiça do Estado – TJE, prevendo a implantação de uma vara fundiária para recepcionar estas ações.
Historicamente é a primeira vez que o município de Belém atua dessa maneira, fazendo regularização em áreas particulares. “As ocupações localizadas nas áreas de expansão de Belém ficavam desassistidas, então a Codem propôs essa parceria e o termo de cooperação junto à Defensoria”, contou Claudia Macedo.
Neste projeto piloto, são estimadas em torno de mil ações e Claudia explica, ainda, que, a partir de agora, “toda semana a Codem fará a coleta de documentos, para a cobertura de toda a área do Loteamento Uberaba”.
Expansão do projeto
Mais áreas serão regularizadas, como o Loteamento Carmelândia, com reunião já programada para o dia 12 de julho.
Texto: Karol Amaral
