O pastor Valdeci Nascimento da Silva, 38 anos, deseja que as passagens São João e Murimitsu, no bairro São Clemente, no Distrito Administrativo do Bengui (Daben), recebam obras de drenagem e pavimentação para evitar os constantes alagamentos das vias toda vez que chove.
Já a agente administrativa Aline Duarte Gonçalves, 53, reivindica a melhoria do transporte coletivo para a ilha de Caratateua, no distrito de Outeiro, onde mora.
Enquanto a museóloga Angélica Albuquerque da Silva, 32, pretende que a história da África seja incluída na grade curricular da rede municipal de ensino.
Embora apresentem demandas diferentes, todos têm em comum a crença de que Belém pode se tornar uma cidade melhor com a participação dos moradores nas decisões do governo. Para isso, marcaram presença nas plenárias do fórum Tá Selado e foram eleitos conselheiros da cidade como representantes de suas comunidades, segmentos sociais e temáticos.
Neste sábado, 6, eles vão participar do Congresso da Cidade, a partir das 14h, no hotel Sagres, em São Brás, quando será aprovado o plano de investimentos a ser incorporado à proposta de Orçamento Municipal para 2022, que já tramita na Câmara de Vereadores desde o dia 15 de outubro, com prazo para aprovação até o próximo mês de dezembro.
Valdeci tinha 12 anos quando viu o Bengui, onde residia com a família, se transformar com as obras viárias, de saneamento e ações sociais realizadas pela administração municipal. Era o ano de 2004, o último do segundo governo do prefeito Edmilson Rodrigues. “Quando ainda menino vi mudar a nossa realidade no Bengui. Foi um dos bairros mais beneficiados com obras, posso afirmar sem demagogia”.
Ainda hoje ele carrega essa esperança de transformação, agora para o bairro São Clemente, um dos mais carentes, no qual passou a residir e foi eleito conselheiro da cidade. “Acredito que o São Clemente vai mudar. Nos últimos anos, o bairro não teve de fato uma ação efetiva do poder público. As obras que serão feitas ficarão como legado para as próximas gerações”, enfatiza.
Outeiro – O transporte coletivo tem sido um grande problema para os usuários que residem no distrito de Outeiro. Dona Aline, conselheira eleita pela setorial Transporte, Mobilidade e Acessibilidade, sabe muito bem o sofrimento que é se deslocar entre a ilha e a sede do município. “Queremos a entrada de novas empresas e o aumento do número de linhas para servir os bairros”, afirma sobre as demandas apresentadas pelas comunidades, que reivindicam também a integração com o sistema BRT.
Desde 2003, está em vigor a Lei Federal 10.639, que torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, de todo o país. O desejo da Angélica e da setorial de negras e negros, pela qual foi eleita conselheira, é que o conhecimento sobre a luta, cultura e participação dos negros na formação da sociedade brasileira seja incluído na grade curricular das escolas municipais já no próximo ano. “É por meio da educação que se combate o racismo. Começa com a educação para poder chegar às outras estruturas sociais”, avalia.
Valdeci, Aline e Angélica estarão entre os 232 conselheiros e conselheiras que irão participar do Congresso da Cidade. Eles vão defender as demandas apresentadas por suas comunidades nas plenárias do Tá Selado realizadas entre agosto e outubro nos 78 bairros e ilhas de Belém.
Assim como nas setoriais que reuniram segmentos sociais, como Negras e Negros, LGBTQUIA+, Indígenas, Juventude, Hip Hop, Crianças e Adolescentes e Funcionalismo Público, e nas temáticas Transporte, Mobilidade e Acessibilidade, Saneamento, Cultura, Regularização Fundiária e Plano Diretor Municipal, entre outras.
Após a aprovação pelo Congresso da Cidade, o plano de investimentos 2022 será enviado à Câmara para apreciação dos vereadores, que já estão analisando o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022.
Proposta orçamentária de 2022 apresenta crescimento nos investimentos
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2022 prevê uma receita total de R$ 4,3 bilhões, com um crescimento de 18,46% a mais do que o inicialmente previsto no orçamento de 2021, elaborado ainda pela gestão passada.
Esses recursos deverão custear as despesas e investimentos da administração municipal, nas áreas de urbanismo, habitação, saneamento, gestão ambiental, ciência e tecnologia, serviços, comunicação, transporte, desporto e lazer, saúde, educação, trabalho e cultura. Além dos encargos e despesas com pessoal, administração, segurança pública, assistência e previdência social, amortização de dívida, e manutenção do Poder Legislativo.
A saúde deverá receber 23% das receitas provenientes da arrecadação de impostos e transferências constitucionais, correspondente a R$ 561,9 milhões. Esse valor, somado a outras receitas como recursos transferidos do Sistema Único de Saúde (SUS), elevará o total para R$ 1,1 bilhão a ser investido no setor em 2022. Pela legislação, a obrigatoriedade mínima é de 15% dos impostos. Pela proposta da gestão atual serão R$ 97 milhões a mais do que o estimado para este ano pelo governo passado.
Já a educação terá o montante de R$ 667,2 milhões, o equivalente a 25% das receitas de impostos e transferências legais, como as do Fundo de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O montante representa R$ 140 milhões a mais do que está previsto, inicialmente, para 2021.
Para o saneamento, a proposta orçamentária alocará o total de R$ 514,7 milhões, cerca de R$ 106,26 milhões a mais do que o previsto para este ano pela administração anterior.
O setor da cultura terá à disposição R$ 24,7 milhões, um crescimento de 41,17% em relação ao que foi orçado em 2021 pela administração anterior. A habitação será contemplada com R$ 82,7 milhões, o transporte com R$ 82,6 milhões e o urbanismo R$ 290,9 milhões.
Congresso da Cidade
Sábado – 6/11
A partir das 14h, no hotel Sagres, em São Brás
13h – Credenciamento
14h- Atividade Cultural – Voz e Violão
14h20 – Vídeo Tá Selado
14h30- Composição de mesa de abertura
15h30- Apresentação de metodologia de construção de Orçamento da PMB
16h- Apresentação da Proposta da Matriz de Investimento
16h30 – Debate
18h- Resumo do debate e Aprovação
19h- Atividade cultural – Grupo de Dança – Toada.
Texto: Álvaro Vinente
