O Plano de Ação Climática de Belém chega à fase final de elaboração, com previsão de conclusão até o fim deste ano e lançamento previsto para ocorrer na 29ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-29), que será realizada em Baku, no Azerbaijão, no próximo mês de novembro. O documento tem o objetivo de reduzir os impactos das mudanças climáticas e promover a proteção e bem-estar da população. O Plano é construído pela Prefeitura de Belém juntamente com o ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), uma rede global comprometida com o desenvolvimento urbano sustentável, presente em mais de 130 países.
Nesta terça-feira, 3, estiveram reunidos, no Palácio Antônio Lemos, o secretário executivo do ICLEI América do Sul, Rodrigo Perpétuo, os secretários municipais de Administração (Semad), Jurandir Novaes, e de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Cláudio Arroyo, e o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. Durante o encontro, foram destacados os avanços do desenvolvimento do Plano de Ação Climática, que tem cooperação técnica do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e será implementado pelo ICLEI.
“Nós atualizamos a prefeitura sobre o processo de desenvolvimento do Plano de Ação Climática de Belém. E esse plano já está no estágio final. A gente está refinando as ações que vieram do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas e de consultas que nós fizemos com os técnicos da Prefeitura de Belém. A intenção é que a gente possa ter uma ideia preliminar do plano, agora, no final de setembro, para fazer o lançamento na COP em Baku, onde o prefeito de Belém recebe, como autoridade municipal da capital paraense, a tarefa de recepcionar, no ano seguinte, os participantes na COP-30, que ocorrerá em Belém”, detalhou o Rodrigo Perpétuo.
Participação População
De acordo com o representante do ICLEI, o Plano de Ação Climática de Belém é diferenciado, pois se destaca pela mobilização e participação dos moradores e moradoras dos bairros, distritos e ilhas da cidade. “Isso é uma das questões que diferencia o Plano de Belém dos planos de outras cidades, que, embora tragam algum nível de participação, não têm um fórum de participação tão organizado e tão diverso, que enriquece muito a peça e faz com que ela tenha até mais legetimidade”, declarou o secretário executivo do ICLEI América do Sul.
Para envolver e ouvir toda a comunidade, a Prefeitura de Belém promoveu plenárias municipais, nos oito distritos administrativos de Belém, para debater as questões ambientais que mais acomentem a população nos bairros. O documento vai concentrar informações detalhadas sobre ações que serão implementadas, em médio e longo prazos, e também ações já em andamento na cidade, como a implantação do sistema de enegia solar na escolas municipais reformadas e entregues pela gestão municipal, as obras do Parque São Joaquim, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e a modernização do transporte público na aquisição dos ônibus elétricos.
“Belém está construindo o seu plano de ação climática, a partir de diferentes contribuições advindas de estudos técnicos especializados, em 2023, como o relatório de Emissão de Gases de Efeito Estufa, no qual identificamos os maiores emissores, fizemos estudos ecosistêmicos e também o mapeamento das áreas de riscos em Belém. Junto com esse processo técnico tem processo popular, com as consultas nas comunidades, que foram realizadas desde o ano passado até este ano. E todo esse processe culminou na primeira Conferência Municipal do Clima”, explicou a secretária municipal de Administração (Semad), Jurandir Novaes.
Texto: Joyce Assunção
