Uma força-tarefa de combate ao descarte irregular eliminou, na manhã desta segunda-feira (30), um ponto crítico no Canal da Pirajá, no bairro da Sacramenta. Equipes da Superintendência de Drenagem Urbana e Saneamento Integrado (Suds), do Código de Postura da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel) e da Guarda Municipal de Belém (GMB), atuaram na operação que, em menos de três horas, retirou seis toneladas de lixo e entulho do local.
Durante a ação, os agentes realizaram a limpeza mecanizada de todo o resíduo acumulado no trecho entre as passagens A e Bom Sossego. A equipe também apreendeu um carrinho utilizado para a prática ilegal de descarte de lixo.
O trabalho intensivo de limpeza contou com o suporte de maquinário e uma equipe da Suds, que removeu grandes volumes de entulho, materiais de construção, lixo, televisão e vaso sanitário, que obstruíam as margens e dentro do canal.
Além da retirada mecânica, houve recolhimento manual de resíduos menores para garantir a desobstrução completa do leito do canal e das linhas de escoamento de água. A mobilização visou não apenas a limpeza estética, mas a restauração da capacidade de drenagem da via, para prevenção de alagamentos imediatos na área das passagens A e Bom Sossego.
Código de Postura
O rigor na fiscalização aumentou após ocorrência registrada no último fim de semana, quando a GMB identificou e autuou duas pessoas por descarte criminoso. Os infratores foram notificados e tiveram equipamentos apreendidos pelas equipes de fiscalização.
De acordo com o procedimento padrão adotado pela gestão municipal, os responsáveis por essas práticas são notificados e podem ser conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos, conforme a legislação vigente, podendo responder criminalmente pelo ato.
O trabalho de zeladoria é fundamentado na Lei Municipal nº 7.055/77 e executado pelo setor de Código de Postura, vinculado à Sezel desde junho de 2025. O setor tem como foco a conservação dos espaços públicos e solução de problemas crônicos como a obstrução de vias, o bloqueio de escoamento de águas e o descarte de materiais de construção.
Entre junho de 2025 e março de 2026, a fiscalização resultou em 804 notificações aplicadas e uma taxa de resolutividade de 92%, com a regularização de 739 situações em toda a cidade.
A atuação das equipes do Código de Postura abrange diversas frentes para manter a ordem urbana, incluindo o combate ao bloqueio de calçadas por materiais ou veículos, a fiscalização de comércio irregular com mesas e cadeiras obstruindo o fluxo, além da proibição de queima de detritos e do uso de logradouros para lavagem de carros ou animais. O setor também fiscaliza alterações irregulares nas vias, como a construção de pisos sobre a rua, e o bloqueio de valetas e canais.
Para colaborar com a manutenção da cidade, a população pode denunciar o descarte irregular ou qualquer outra infração de competência do setor por meio do número 153 ou presencialmente na sede da Sezel.
No balanço de dez meses de atuação intensificada, o descarte de entulho liderou as infrações com 378 ocorrências, seguido pela obstrução de logradouros com 346 notificações. As equipes também apreenderam 49 carroças e 17 carrinhos de mão, além de realizarem mais de 150 apresentações na delegacia por crimes contra a limpeza pública.
O objetivo central das operações no Canal da Pirajá e em outros pontos críticos é garantir a desobstrução das linhas d’água para evitar alagamentos e assegurar o livre acesso de pedestres às calçadas, promovendo melhoria direta na qualidade de vida da população e na estética urbana de Belém.
