Uma força-tarefa realizada pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel) apreendeu 32 motocicletas com descargas irregulares durante fiscalização na madrugada desta sexta-feira (17), em Belém. A ação integra o programa Belém em Ordem e foi deflagrada nos bairros da Cidade Velha, Souza e Jurunas, com a participação de agentes de trânsito, fiscais de ordem pública e equipes da Guarda Municipal em pontos estratégicos da cidade para coibir a poluição sonora e garantir o cumprimento da legislação.
As abordagens ocorreram em locais previamente definidos a partir de denúncias da população e do monitoramento feito pelas equipes operacionais, o que permitiu uma atuação mais direcionada e eficaz. Durante a operação, os agentes realizaram a checagem da documentação dos condutores e dos veículos, além da vistoria dos itens obrigatórios e das condições dos escapamentos. As principais irregularidades identificadas estavam relacionadas a adulterações no sistema de descarga que provocam ruídos acima dos limites estabelecidos pelas normas de trânsito.
O uso de descargas irregulares em veículos é classificado como infração grave pelo Artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sujeitando o condutor a multa de R$ 195,23, além da soma de cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A irregularidade também pode resultar na retenção do veículo até que a situação seja regularizada. Diante disso, é fundamental que os condutores evitem modificar o sistema de escapamento, já que a prática, além de ilegal, pode gerar penalidades significativas.
De acordo com o secretário executivo de Ordem Pública e Defesa Civil, Vitor Magalhães, a ação faz parte de uma estratégia contínua de fiscalização. “A poluição sonora impacta diretamente a qualidade de vida da população. Essas ações integradas são fundamentais para coibir irregularidades, promover o respeito às normas e assegurar mais tranquilidade nos espaços públicos”, afirmou.
A intensificação desse tipo de fiscalização ocorre em resposta ao aumento das queixas de perturbação do sossego, especialmente no período noturno, quando o barulho excessivo afeta diretamente o descanso e a qualidade de vida da população. Novas operações devem ser realizadas nos demais bairros da capital, ampliando a presença das equipes nas ruas e fortalecendo tanto o caráter repressivo quanto educativo das ações. A orientação é que os condutores mantenham seus veículos dentro dos padrões exigidos pela legislação, contribuindo para um trânsito mais seguro e uma cidade mais organizada.
