A Guarda Municipal de Belém (GMB), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), participa da Operação Navegue Seguro, coordenada pela Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). A ação ocorre entre 1º e 31 de julho, período de aumento significativo da circulação de embarcações em, razão das férias escolares, para reforçar a fiscalização e as orientações para garantir mais segurança nas vias navegáveis do Pará.
A operação reúne instituições das esferas federal, estadual e municipal, entre elas a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (ARTRAN), Delegacia de Polícia Fluvial (DPFLU), Companhia Independente de Polícia Fluvial (CIPFLU), Grupamento Fluvial de Segurança Pública (GFLU), Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM) e a Guarda Municipal de Belém, fortalecendo a atuação integrada em prol da segurança da navegação.
Crédito: Leonardo Araújo
Inicialmente, as ações serão desenvolvidas na Região Metropolitana de Belém, ilhas adjacentes e nos municípios de Breves, Portel, Salinópolis, Marabá, São Geraldo do Araguaia, Itupiranga, Palestina do Pará, São João do Araguaia, Conceição do Araguaia, Tucuruí e Breu Branco, contemplando áreas de maior movimentação de embarcações e passageiros.
Durante as fiscalizações, as equipes verificam a regularidade da inscrição e da documentação das embarcações, a habilitação dos condutores, o respeito à capacidade máxima de passageiros, as condições dos equipamentos obrigatórios de segurança e salvatagem, além do cumprimento das normas da Autoridade Marítima Brasileira. Também são realizados testes de alcoolemia para coibir a condução de embarcações por pessoas sob efeito de bebidas alcoólicas, uma das principais condutas de risco à segurança da navegação.
Crédito: Leonardo Araújo
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Para o coordenador do Grupamento de Proteção Ambiental (GPA) da Guarda Municipal de Belém, João Paulo Paixão, a atuação integrada fortalece a capacidade de resposta das instituições e amplia a proteção aos usuários das vias navegáveis durante o período de férias.
“A participação da Guarda Municipal fortalece esse trabalho integrado de fiscalização e orientação, contribuindo para que condutores e passageiros utilizem as embarcações com mais segurança. Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, preservando vidas e promovendo o cumprimento das normas de navegação”, destacou.
Crédito: Leonardo Araújo
Além das abordagens fiscalizatórias, as equipes também desenvolvem ações de orientação aos condutores e passageiros, incentivando o uso correto dos equipamentos de salvatagem, o respeito aos limites de lotação das embarcações e a adoção de comportamentos seguros durante toda a viagem. A iniciativa busca fortalecer a cultura da prevenção e reduzir a ocorrência de acidentes nas vias fluviais.
O secretário adjunto de Operações Integradas da Segbel, Glauco Coimbra, destacou que a integração entre os órgãos potencializa a capacidade operacional das equipes e garante uma atuação mais eficiente durante o período de maior movimentação nas águas paraenses.
“A Operação Navegue Seguro demonstra a importância da integração entre as instituições. A Prefeitura de Belém, por meio da Segbel e da Guarda Municipal, soma esforços com a Marinha e os demais órgãos para ampliar a fiscalização, orientar a população e garantir que o aumento da movimentação nas vias fluviais ocorra com responsabilidade e segurança”, afirmou Glauco.
O Grupamento de Proteção Ambiental é uma unidade especializada da GMB que atua na fiscalização ambiental e no patrulhamento aquaviário, apoiando operações integradas e contribuindo para a proteção dos rios e ilhas da capital.
Segundo o Capitão de Corveta da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, Hebert França, a Operação Navegue Seguro busca unir fiscalização e conscientização para preservar vidas durante o período de férias.
“Durante o período de férias, observamos um aumento expressivo do tráfego aquaviário. A Operação Navegue Seguro intensifica as fiscalizações para verificar o cumprimento das normas da Autoridade Marítima Brasileira, mas também tem um importante caráter educativo, orientando condutores e passageiros para prevenir acidentes e preservar vidas”, explicou o capitão.
Em caso de emergências ou de situações que possam colocar em risco a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana nas águas ou causar poluição ambiental, a população pode acionar o Disque Emergências Marítimas e Fluviais (185), os telefones da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (91) 3218-3950 e (91) 98134-3000 (WhatsApp), além da Central 153 da Guarda Municipal de Belém, que funciona 24 horas para atendimento de ocorrências dentro de sua área de atuação.
