A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Semcult), abriu nesta quarta-feira, 5, as inscrições para o edital de premiação Mestres e Mestras da Cultura de 2025, que reconhece e valoriza personalidades que preservam e transmitem saberes e tradições da cultura belenense.
As inscrições seguem até as 23h59 do dia 17. Interessados devem realizar sua inscrição pelo site da Semcult (semcult.belem.pa.gov.br). A Semcult disponibiliza ainda um espaço físico no Palacete Bolonha para auxiliar os agentes culturais que necessitarem de suporte para efetuar a inscrição online. O resultado preliminar será anunciado no dia 10 de dezembro.
O chamamento público integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei 14.399/2022 e regulamentada pela Lei 14.903/2024 e pelos Decretos 11.740/2023 e 11.453/2023. O objetivo é premiar 50 Mestres e Mestras da Cultura, fazedores e fazedoras de cultura com atuação relevante e duradoura no município de Belém.
Serão contempladas pessoas físicas e jurídicas com idade igual ou superior a 60 anos e com pelo menos 20 anos de atuação cultural comprovada. O valor total do edital é de R$ 705.454,00, distribuído em 50 prêmios individuais de R$ 14.109,08, sem necessidade de contrapartida ou prestação de contas.
O edital busca salvaguardar saberes, celebrações e expressões tradicionais que compõem a identidade cultural de Belém, reconhecendo a importância dos mestres que mantêm viva a memória coletiva da cidade nas artes, nas danças, nos ofícios, nas festas populares, na culinária tradicional e em tantas outras manifestações.