Atletas e pessoas ligadas ao esporte terão de 3 a 28 de abril para inscrever projetos à Lei Municipal Tó Teixeira e Guilherme Paraense. O edital de seleção de projetos foi publicado no Diário Oficial do Município no último dia 21. Todo contribuinte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e do Imposto Predial e Territorial Urbano pode ser um incentivador.
Nesta terça-feira, 28, um seminário técnico no auditório da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel) orientou interessados para o processo de seleção à lei, que possibilita aos selecionados a obtenção de incentivos fiscais municipais. A lei permite que contribuintes municipais de IPTU e ISS possam direcionar 20% dos seus impostos devidos para projetos contemplados na seleção.
As inscrições de projetos voltados para área de esporte poderão ser feitas das 9h às 12h, de segunda a sexta-feira, no protocolo geral da Sejel, que fica na Aldeia de Cultura Amazônia David Miguel, na avenida Pedro Miranda, bairro da Pedreira.
Os responsáveis pelos projetos que forem aprovados receberão o Certificado para Obtenção de Incentivo Fiscal (Coif), que os habilita a obter apoio financeiro de qualquer contribuinte municipal de ISS e IPTU.
Debora Guerreiro, atleta de muay thay, é a idealizadora do projeto Guerreiros da Vida, que atende cerca de 80 crianças e adolescentes no distrito de Icoaraci oferecendo aulas de jiu jitsu e muay thay. “É a primeira vez que busco inscrever meu projeto, por isso estou tirando minhas dúvidas. Soube desse incentivo através das redes sociais e achei apropriado para o projeto que desenvolvo”, explicou a atleta.
Já para o piloto de kart Augusto Santin, a inscrição não é novidade. O incentivo da Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense já lhe rendeu bons frutos. Hoje, considera a certificação essencial para continuar no esporte. Campeão da Copa Norte de Kart, é quinta vez que ele pretende ter o projeto aprovado: “O projeto é a minha única fonte de renda para eu continuar desempenhando atividade esportiva. Sem ele não consigo nada. Vai ser quinto ano que inscrevo o meu projeto”.
O titular da Sejel, Wilson Neto, destaca a importância do incentivo: “O esporte tem esse poder transformador, criando oportunidades de inclusão social, e a lei tem esse caráter de possibilitar que atletas amadores tenham esse incentivo para atingirem resultados satisfatórios”.
Texto: Victor Miranda
