As Prefeituras de Belém e Ananindeua, juntamente com representantes da empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, Ministério Público do Pará, Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), em consenso, decidiram prorrogar a Licença de Operação do Aterro Sanitário de Marituba por mais quinze dias.
A Audiência Pública de Conciliação ocorreu no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), nesta sexta-feira, 28, em Belém, para tratar sobre a prorrogação do funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba, que atende parte da região metropolitana.
A decisão da prorrogação da licença ocorreu por falta de acordo sobre o valor que deve ser pago à empresa que opera o aterro sanitário para tratar cada tonelada de resíduo sólido nos próximos dois anos, período que o aterro ainda deve funcionar no município de Marituba.
Durante os 15 dias, o grupo deve seguir em conversações mediadas pelo desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, magistrado responsável pelo processo em curso.
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, chamou a atenção para o volume de recursos financeiros que são investidos no tratamento de resíduos sólidos nas cidades “Não há, no meu conhecimento, uma situação no Brasil em que um grupo de municípios tão significativo invista tanto dinheiro ao mês para o tratamento de seus resíduos. Isso é preocupante”, pontuou o prefeito.
Na quinta-feira, 27, as prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba chegaram ao consenso de que o prazo de funcionamento do Aterro Sanitário de Marituba seja estendido por mais 25 meses, decisão que foi acatada pela Justiça. Agora o espaço deve continuar em funcionamento até 31 de agosto de 2023. O prazo anterior se encerraria na próxima segunda-feira, 31.
Texto: Fabricio Lopes
