Mais 70 peças de publicidade instaladas de forma irregular nos bairros do Telégrafo, Barreiro e Sacramenta foram retiradas das vias públicas nesta quarta-feira (30), durante a operação “Belém Mais Limpa”. Entre os materiais apreendidos estão cartazes, faixas, placas e banners. A ação foi realizada pela Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), e contou com o apoio da Secretaria de Economia (Secon), Saneamento (Sesan) e Guarda Municipal de Belém (GBel), com o objetivo de combater a poluição visual na capital paraense.
“As equipes de fiscalização realizam constantemente ações para coibir a poluição visual. As operações são realizadas em diversos bairros, de acordo com o cronograma da secretaria. Com isso, combatemos a poluição visual na cidade”, detalha a chefe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização da Semma, Ivanelma Gomes.
A operação “Belém Mais Limpa” é realizada com frequência nos bairros da capital paraense. Na última semana, cerca de 300 publicidades irregulares foram recolhidas nos bairros do Jurunas, Cremação e Guamá. A medida segue a Lei Municipal nº 8.106/2001, que determina o ordenamento da veiculação de propaganda ao ar livre no município de Belém.
Quem descumprir a Lei está sujeito a penalidades como apreensão do material e multa, que varia de R$ 500 a R$ 50 mil, dependendo do tamanho da peça, podendo ser agravado quando reincidente, conforme prevê o Decreto Federal Nº 6.514/2008.
“Muitas vezes, as pessoas instalam publicidade de forma irregular sem pensar nos problemas que podem causar. Alguns colocam cavaletes que atrapalham a visualização de motoristas ou ocupam vagas de estacionamento em via pública. Temos também que garantir o direito de ir e vir da população, que acaba sendo prejudicado com as peças irregulares", completa Ivanelma.
O microempresário Walles Soares tem um estabelecimento na Avenida Senador Lemos, uma das vias onde a operação foi realizada, e aprovou a ação. "Eu concordo de retirar essas faixas e cartazes, que são colocadas de qualquer forma nas ruas, e acabam deixando a cidade com um aspecto de suja. É muito importante fazer a propaganda, mas de forma correta", afirma.
Todo o material apreendido será encaminhado para as cooperativas cadastradas na Prefeitura de Belém, para que possa ser reciclado.
Como denunciar
Caso o cidadão flagre propagandas irregulares nas vias de Belém, a denúncia pode ser feita através do e-mail dmfsemma@gmail.com, contendo um registro fotográfico do material, junto com o endereço. Mais informações: 3039-8105.
Como solicitar regularização de publicidades
Para colocar qualquer publicidade ao ar livre é necessário solicitar uma autorização junto à Secon. Segundo o diretor de comércio e publicidade em vias públicas da Secon, Bruno Raiol, “a autorização para a publicidade visual nas ruas deve passar pelo protocolo de pagamento da taxa de expediente para a avaliação e, após o deferimento, é cobrado um valor por metro quadrado, diferenciado entre outdoor, frontlight, empena e fachada”, explica.
Quanto às proibições, o diretor destaca ainda que faixas de pano ou banner nas vias públicas não são autorizadas pela Secon, já que contribuem para a poluição visual e prejudicam o direito de ir e vir dos pedestres.
Para mais esclarecimentos, os interessados em regularizar a publicidade visual nas ruas de Belém devem procurar a sede da Secretaria de Economia, localizada na Travessa Piedade, 651, Reduto, ou ainda, ligar para o número geral de atendimento da Secon: 3073-3100.
*Com colaboração de Roberta Corrêa (Ascom/Secon)
Texto: Ana Paula Azevedo
