As ações de ordenamento da Prefeitura de Belém, por meio da Ordem Pública Municipal, chegaram às feiras e mercados da cidade. Na manhã desta terça-feira, 11, o primeiro ponto a receber a ação foi a feira do bairro da Pedreira. A equipe de ordenamento fez vistorias e fiscalização ao longo da via pública e no mercado do bairro. O trabalho atingirá todos os espaços do tipo na capital.
No trecho da avenida Pedro Miranda, que vai das travessas Humaitá e Lomas Valentinas, de ambos os lados, e no entorno do mercado, os agentes de ordem pública de vários órgãos municipais verificaram as irregularidades e deram orientações aos comerciantes da área.
Agentes da Secretaria Municipal de Economia (Secon) dos departamentos de Mercados, Feiras e Postos (DFMP) e de Comércio e Publicidade em Vias Públicas (DCPV) observaram a regularidade dos ambulantes que ocupam o espaço público, advertiram os que estavam irregulares e deram orientações sobre o excesso de equipamentos usados, bem como alertaram sobre a exposição de material de publicidade e propaganda.
“Os ambulantes precisam pagar a taxa anual para uso do espaço público, que delimita a dimensão que podem utilizar. Nada pode estar além desse espaço, caso contrário advertimos e apreendemos”, explicou diretor de comércio e publicidade em vias públicas da Secon, Bruno Raiol.
Já a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) atuou com seus agentes de posturas que fiscalizaram a adequação ao Código de Posturas do Município, averiguando ocupações irregulares e obstruções das calçadas. Também atuaram na operação agentes Guarda Municipal (GMB) e da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
De acordo com a coordenadora da Ordem Pública, Elizete Cardoso, a ação começou logo cedo e seguirá ao longo da semana para manter o ordenamento na área. “Começamos às 7h com a intenção de orientar antes das atividades se iniciarem e mostrar como deve ser. Até mesmo dentro do mercado foram observadas irregularidades, que impediam inclusive a circulação e o trânsito no seu interior. Também pedimos que eles retirassem o excesso de material que fica dentro e fora do mercado”, disse a coordenadora.
Para a vendedora ambulante Lucineide Nogueira Pereira, que trabalha há 25 anos na avenida Pedro Miranda, em frente à Igreja de Nossa da Conceição Aparecida, o trabalho de ordenamento é importante para evitar que ambulantes irregulares tomem conta do espaço. “Eu pago todo ano a taxa para usar a área pública e procuro obedecer todas as orientações dos fiscais quando eles passam aqui. Sem dúvida tem que ter essa fiscalização porque tem pessoas que não estão regulares e querem ter os mesmos diretos e espaços que nós, regulares, temos”, frisou a trabalhadora.
Outra irregularidade encontrada foi a prática de transporte irregular por carro de mão, chamados de “boi sem rabo”. “Nós também recolhemos e apreendemos esses carros, inclusive aqueles deixados presos com corrente e cadeados, porque já avisamos que não podem ficar ocupando a rua. Temos uma lei municipal que proíbe o uso desses equipamentos, utilizados para a prática de crime ambiental ao transportar e descarregar entulho”, ressaltou Elizete.
Além disso, a equipe recolheu entulho e detectou pontos que precisam de limpeza e desobstrução de bueiros e meio-fio. “Assim como nós cobramos a ordem dos feirantes e comerciantes, também estamos vendo o que a Prefeitura precisa realizar de serviços na área, porque o trabalho aqui tem que ter mão dupla”, afirmou a coordenadora da Ordem Pública.
Ainda segundo a coordenadora, na próxima terça-feira haverá uma reunião com os feirantes, os ambulantes e demais trabalhadores do local. “Queremos fornecer informações e dar orientações para sensibilizá-los e conscientizá-los a fim de mantermos esse ordenamento, porque dependemos da parceria deles”, destacou Elizete Cardoso.
Todo o material e equipamentos irregulares apreendidos durante a operação foram levados para o depósito da Secon.
Texto: Jaqueline Ferreira
