A prefeitura municipal de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realiza no dia 15 de abril, no auditório Ismael Nery, do Centur, audiência pública para referendar o Plano Municipal de Educação (PME).
Após validação da população, o PME será encaminhado para aprovação na Câmara Municipal. O documento estabelece as diretrizes e metas a curto, médio e longo prazo, para o ensino no município.
“É de extrema importância que os representantes da sociedade e população estejam presentes na audiência. As opiniões e contribuições deles são fundamentais para que o Plano Municipal de Educação esteja representando os verdadeiros anseios da população de Belém”, enfatiza a titular da Semec, Rosinéli Salame.
Os municípios de todo o país têm até o dia 25 de junho para aprovar e encaminhar ao Ministério da Educação seus Planos de Educação, prazo estabelecido na Lei 13.005, sob pena de não serem contemplados com recursos e financiamentos por meio do Plano de Ações Articuladas- PAR. “O PME vai além de uma exigência legal, ele que vai balizar toda a educação do município de Belém”, ressalta a Secretária .
Uma das diretrizes do Plano é universalizar até 2016 a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 e 5 anos de idade e ampliar a oferta da educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo 50% das crianças de até 3 anos até o final da vigência do Plano Municipal de Educação
O PME de Belém foi originado na Conferência Municipal de Educação, que aconteceu no ano de 2010. No entanto, teve que passar por adequações à luz do Plano Nacional de Educação, aprovado em junho de 2014. Este alinhamento foi realizado pela secretaria junto ao Conselho Municipal de Educação da capital.
Texto: Andreza Carvalho
