As famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e de vulnerabilidade social – que têm direito à renda cidadã do “Bora Belém” -, a partir de agora podem consultar se o benefício já passou pela análise da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) e se já estão aptos a receber. Para saber se o cadastro já foi analisado, é necessário acessar o site do Bora Belém e informar o número do CPF e a data de nascimento.
O procedimento de análise é feito pelos dois órgãos, por meio de uma busca ativa, para confirmar os dados encontrados no CadÚnico. Esta foi a forma que a Prefeitura de Belém encontrou para evitar fraudes e conceder o benefício apenas às famílias que se encaixam nas exigências do programa nesta primeira etapa.
Sistema – Inicialmente, estão no site só os cadastros que já passaram por esta análise. À medida que as buscas forem concluídas, os nomes dos beneficiários serão incluídos no sistema. Se na consulta aparecer uma mensagem informando que o usuário não foi encontrado, quer dizer que o cadastro continua em análise.
Critérios – Tem direito ao benefício, famílias com renda per capita mensal inferior ou igual a R$ 89, consideradas de extrema pobreza; famílias monoparental feminina, ou seja, na qual a mulher arca sozinha com a responsabilidade da criação do filho; famílias monoparental; famílias que tenham composição familiar de 0 a 18 anos; e famílias com gestantes ou mães em fase de amamentação
O programa – O “Bora Belém” é um programa de renda cidadã criado pela Prefeitura de Belém, em cooperação com o Governo do Pará, que garante às famílias em situação de pobreza, extrema pobreza e vulnerabilidade social um benefício de até R$450.
Texto: Juliana Brito
