A Secretaria Municipal de Educação (Semec) se reuniu virtualmente com o prefeito Edmilson Rodrigues para apresentar as ações que estão em curso para a inserção de psicólogos e assistentes sociais na rede municipal de ensino.
A iniciativa atende ao que determina a Lei Federal Nº 13.935/2019, que reconhece a importância do serviço desses profissionais no processo de ensino-aprendizagem e com significativas contribuições no aprimoramento da educação básica das redes públicas no país.
Por quase 20 anos, Edmilson Rodrigues, em mandato parlamentar, esteve ao lado das autarquias e entidades representativas dessas categorias para aprovar a lei no Congresso Nacional, assim como lutou pela aprovação permanente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), reconhecendo também como importante instrumento para garantir a contratação e atendimento destes profissionais com recursos do fundo.
Participaram da reunião virtual, a secretária Márcia Bittencourt e a assessora especial da Semec, Camila Malcher, responsável por esta implementação.
"Este projeto é fundamental para a rede municipal de ensino, mas que ainda não foi implantado porque esbarra em algumas regulamentações dentro da Semec para que se possa fazer concurso com vaga para esta profissão específica. É preciso primeiro fazer algumas revisões na estrutura do regimento da Secretaria de Educação, que já está sendo analisado e estudado para dar continuidade ao processo" explica a secretária de Educação, Márcia Bittencourt.
A professora ressalta, que "somente o fato de existir um grande movimento já é algo bastante significativo. A gente considera que esse debate na rede municipal, hoje que estamos vivendo uma pandemia, é diferenciado. Imagina ter psicólogos e assistentes sociais nas nossas escolas, fazendo um trabalho com os nossos estudantes, seja agora no momento do ensino não presencial, ou depois, quando pudermos voltar ao presencial. Isto é fundamental para que se construa uma sociedade saudável, para caminhar e curar essa sociedade que está tão adoecida, mesmo antes da pandemia e agora se acentua mais ainda", esclarece.
Ações – Camila Malcher apresentou os primeiros levantamentos. "De janeiro a março demos os primeiros passos para uma escuta afetiva do território e uma observação sensível da dinâmica socioespacial da secretaria para compreender sua organização estrutural, necessidades e desejos de mudanças. É necessário conhecer a nossa realidade, escutar o que demanda esses espaços, aprender sobre eles para que possamos construir um serviço de qualidade e uma educação socialmente referenciada" explica.
Uma das primeiras estratégias começou pelo Núcleo de Atenção à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Nast), ligado ao Departamento de Recursos Humanos (Derh), da Semec. Camila Malcher, que é formada em psicologia, relata que foi possível perceber em sua escuta e observação, a partir das demandas de saúde-doença, situações adversas entre os servidores que compõem a rede e que acabam refletindo sobre as necessidades do território educacional.
"Os resultados parciais mostram a necessidade de discutir melhor os limites e possibilidades para a implantação e efetivação de uma nova política educacional em Belém", informa Camila, que ainda está fazendo um trabalho itinerante de escuta para mapear qualitativa e quantitativamente o contexto escolar.
O prefeito Edmilson Rodrigues reforçou que é importante compreender que psicólogas e assistentes sociais vão ajudar a atender as necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação, por meio de equipes multiprofissionais, que podem trazer melhorias para a qualidade do processo de ensino-aprendizagem e formação. O gestor também deliberou que se avance nas questões organizacionais, jurídicas, orçamentárias e demais resoluções.
A Semec esclarece, que a implantação do projeto é gradativa, progressiva e não é fácil, mas Belém caminha para ser a capital que legitima o potencial desses profissionais em prol da educação pública no município.
Texto: Tábita Oliveira
