Dirigentes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) estão em Brasília/DF, nesta terça-feira, 12, para audiências com o ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira e com o presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira (PP/AL), como parte das agendas que as médias e grandes cidades têm construído para tratar do financiamento do transporte público urbano.
No momento, estão em tramitação na Câmara o PL 4392/2021 e a PEC 01/2022. A PEC destinará R$ 2,5 bilhões, exclusivamente neste ano, para o financiamento da gratuidade de idosos com mais de 65 anos, benefício concedido por Lei Federal, no transporte público urbano. Já o PL garante R$ 5 bilhões, nos próximos exercícios, para a mesma finalidade.
Fôlego – Para o presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju (SE) embora não seja a solução definitiva para a crise que os grandes centros urbanos enfrentam no transporte, o financiamento dá um novo fôlego ao setor e permite que as cidades se organizem para apresentar uma proposta de repactuação federativa para que o tema seja enfrentado como uma política de Estado e não de governo.
Uma política unificada para o sistema transporte coletivo também é defendida pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. “É preciso, quem sabe, chamar especialistas e debater uma política integrada, universal de transporte público, pois em muitas cidades elas agem sozinhas. É importante que se pense um sistema nacional de transporte que garanta a participação das três esferas de poder”, declara Edmilson Rodrigues, vice-presidente de Cultura da Frente Nacional de Prefeitos.
Financiamento da gratuidade de idosos no transporte
Em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nesta terça-feira, 12, dirigentes da FNP reforçaram a importância do financiamento, por parte do governo federal, da gratuidade aos idosos com mais de 65 anos no transporte coletivo urbano, benefício concedido por Lei Federal.
Lira destacou que a Câmara deve aprovar, ainda nesta terça-feira, R$ 2,5 bi para este ano. O PL 4392/2021, que prevê R$ 5 bi para os próximos exercícios, deve ser votado após o recesso parlamentar.
Além de Edvaldo Nogueira e Edmilson Rodrigues, participam das reuniões na capital federal os prefeitos de Blumenau/SC, Mário Hildebrandt; Cachoeiro do Itapemirim/ES, Victor Coelho; DF, Paco Brito; Feira de Santana/BA, Cobert Martins; Florianópolis/SC, Topázio Neto; João Pessoa/PB, Cicero Lucena; Paulista/PE, Yves Ribeiro; Porto Alegre/RS, Sebastião Melo; Rio Branco/AC, Tião Bocalom; São José dos Campos/SP, Anderson Farias e de São Luís/MA, Eduardo Braide.
Texto: Prefeitura Municipal de Belém
