A Prefeitura de Belém dará início a uma ação inédita de levantamento dos estabelecimentos que comercializam açaí na cidade. O objetivo é criar um banco de dados confiável e atualizado sobre essa importante cadeia produtiva, permitindo o planejamento de políticas públicas voltadas à saúde, segurança alimentar e sustentabilidade.
A ação foi anunciada pelo prefeito Igor Normando, na tarde desta quarta-feira (06), em seu gabinete e redes sociais, e será realizada por meio do sistema “Açaí no Ponto”, ferramenta digital desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), como parte das estratégias de modernização da gestão pública e fortalecimento de setores tradicionais da economia local.
“Essa é uma parceria com a UFPA, o Ministério Público e a Prefeitura de Belém. Assim, garantimos que todo estabelecimento cadastrado esteja em dia com a Vigilância Sanitária e com as normas do município. Com o “Açaí no Ponto”, garantimos mais segurança aos consumidores, mantendo o produto dentro dos padrões adequados para o consumo e que o descarte dos caroços seja feito de forma correta”, enfatizou o prefeito Igor Normando.
De maneira prática, o sistema incluirá o cadastramento dos pontos de venda de açaí da cidade, que permitirá o georreferenciamento e o registro de informações básicas, como nome do responsável pelo local, telefone para contato e localização precisa. Atualmente, não há informações oficiais e organizadas sobre a quantidade e localização dos pontos de venda de açaí em Belém. As estimativas são imprecisas e dificultam a atuação do poder público em áreas como vigilância sanitária, descarte correto dos resíduos e acompanhamento de possíveis riscos à saúde.
“Existem estimativas de que, em Belém, haja cerca de 8 mil batedores artesanais de açaí, mas esse número não é confirmado. Com esse levantamento, teremos dados reais sobre esses trabalhadores e deixaremos de trabalhar com suposições”, explicou a promotora de Justiça Érica Almeida, do Núcleo do Consumidor do Ministério Público do Pará (MPPA).
A ação será conduzida por agentes comunitários de saúde (ACSs), que passarão por qualificação específica nos próximos dias. O processo de cadastro junto aos batedores será realizado entre os dias 1º e 5 de setembro, durante visitas presenciais aos estabelecimentos.
Com base nos dados coletados, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), por meio da Vigilância Sanitária, poderá desenvolver ações direcionadas, como o monitoramento das áreas com maior concentração de pontos de venda, a promoção de boas práticas no manuseio do fruto e a prevenção de males como a doença de Chagas, relacionadas à contaminação do açaí.
A iniciativa não tem caráter punitivo ou fiscalizatório. Trata-se de uma estratégia colaborativa, com foco no fortalecimento da produção artesanal e na melhoria da qualidade do alimento oferecido à população. Desta forma, a Prefeitura reforça a importância de que os estabelecimentos recebam bem os ACSs, contribuindo com um processo que será rápido, gratuito e essencial para o desenvolvimento sustentável do setor do açaí em Belém.
A iniciativa representa um avanço importante para a cidade, no sentido de oferecer orientações úteis sobre as boas práticas na manipulação do açaí. “Vamos conseguir organizar melhor o setor, oferecer mais segurança à população e fortalecer uma atividade que é símbolo da nossa identidade cultural e econômica, destinando ações de saúde que vão dar qualidade a cadeia produtiva”, declarou Rômulo Nina, secretário municipal de Saúde.
