Dois planos importantes para Belém foram apresentados no Palácio Antônio Lemos na tarde desta segunda-feira, 9. Um deles é a pré-minuta do Plano Diretor Municipal e o outro, o Plano de Ação Climática (PLAC). Ambos são instrumentos de políticas públicas para o desenvolvimento urbano e enfrentamento à crise climática.
A pré-minuta do Plano Diretor Municipal foi elaborada por consultores da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp) e professores da Universidade Federal do Pará (UFPA). O coordenador da Fadesp, José Júlio Lima, apresentou os principais pontos do documeto como zoneamentos, divisões territoriais e também estratégias e macroestratégias que envolvem três aspectos: enfrentamento de mudanças climáticas, segregação socio-espacial e oportunidades locacionais para grupos em desvantagem no território do município.
O Plano Diretor é uma lei com foco no direcionamento do desenvolvimento urbano de todo o território municipal e a minuta será enviada à Câmara Municipal de Belém (CMB). “O plano de diretor urbano é coordenado pela Universidade Federal do Pará, a partir de convênio feito com a Fadesp. A coordenação é do professor José Júlio de Lima, um dos grandes urbanistas brasileiros. A equipe é de altíssimo nível e o trabalho é relativamente, positivamente inovador”, comentou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Ação – Outro lançamento na tarde desta segunda, foi o do Plano de Ação Climática de Belém. Desenvolvido pela Prefeitura e pelo ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), o plano tem o objetivo de reduzir os impactos das mudanças climáticas e promover a proteção e bem-estar da população.
No evento, foram apresentados os resultados e mapa ilustrado do diagnóstico de Serviços Ecossistêmicos, os resultados da Análise de Riscos e Vulnerabilidades Climáticas e a explicação da metodologia e medidas prioritárias do Plano Local de Ação Climática.
“O dia de hoje é um marco em se tratando do futuro de Belém. Foram apresentados dois planos, na verdade um plano já acabado com 27 estratégias e metas estabelecidas, de forma muito precisa, que é o Plano Local Climático de Belém. Esse plano contém um diagnóstico muito profundo, que inclui a produção de gases do efeito estufa, as áreas de risco geológico, de alagamentos, todos os grandes problemas urbanos foram diagnosticados e, portanto, o planejamento de metas a partir dos objetivos das diretrizes estabelecidas”, destacou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Para o coordenador do ICLEI, Rodrigo Perpétuo, o plano levou em consideração toda a região amazônica. “A grande mensagem que deixamos com o plano é a da integração das agendas internacionais com a agenda urbana, é um esforço para que se faça uma força-tarefa para as cidades da Amazônia. Precisamos fazer um chamado urgente para essa ajuda internacional”, comentou.
Texto: Victor Miranda
