A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), em reunião com o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), nesta sexta-feira, 1º, apresentou a nova proposta de teto máximo para a realização de plantões médicos na urgência e emergência da rede de saúde do município.
A proposta apresentada aos representantes do sindicado estabeleceu um teto máximo de 14 plantões, por mês, no valor de R$ 1.600,00 por plantão. A proposta será apresentada pelo Sindmepa à categoria.
Reestruturação – O teto máximo de plantões médicos necessitava ser reestruturado devido à estabilidade da pandemia da covid-19 em Belém e a consequente diminuição no atendimento nos setores de urgência e emergência, o que levou o poder público municipal a estabelecer o fim da vigência do Decreto n°. 101.939 que estabelecia o estado de calamidade pública em Belém.
O secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra, reforça que houve um investimento muito grande da prefeitura no plano de enfrentamento da pandemia da covid-19, que resultou no reforço de toda rede para o enfrentamento da pandemia, o que possibilitou o pleno atendimento da população durante a alta dos casos, ao mesmo tempo em que ampliou a campanha de vacinação para imunizar a população contra o vírus.
Estável e favorável – "Foi um investimento alto, mas necessário. Agora, que estamos com um cenário estável e favorável, precisamos readequar a rede e estabilizar o orçamento visando a lei de responsabilidade fiscal do município", explica.
A Sesma está readequando o quantitativo de plantões das categorias de profissionais da rede de saúde da capital. A medida é administrativa e tem o objetivo de adequar as escalas de plantão às necessidades da rede e às necessidade das demandas de atendimento. Ao mesmo tempo, respeitando as cargas de trabalho legalmente definidas para cada profissional.
Plantões – Dessa maneira, um profissional médico, por exemplo, que antes da pandemia, no ano de 2013, recebia R$ 1.180, 00 por plantão trabalhado, se fizesse o teto máximo de plantões, que eram 17 por mês, recebia no final do mês o valor de R$ 20.060,00. A partir de agora, com o plantão médico no valor de R$ 1.600,00, o médico que fizer o teto máximo de plantões, que são 14 por mês, receberá no final do mês o valor de R$ 22.400, 00.
"A nossa proposta visa a diminuição da carga horária de trabalho ao mesmo tempo que aumenta o valor do plantão, em relação ao que era praticado antes da pandemia. No caso dos médicos, é uma carga horária de trabalho menor acompanhada no aumento do valor pago", ressalta Bezerra.
O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, destaca que houve avanços na reunião. "Foi muito produtiva. Estamos em um processo de discussão, com novas rodadas de negociação. Os pontos estruturais e financeiros discutidos aqui serão levados para a categoria. Estamos saindo de uma reunião onde tivemos avanços consideráveis", reforça.
Para os demais profissionais da saúde o valor pago por plantão também será reajustado, levando em consideração o teto máximo de plantões, estabelecido por categoria.
Participaram da reunião o secretário municipal de Saúde, Maurício Bezerra; a diretora-geral da Sesma, Glória Pinto; os assessores jurídicos da Sesma, Jorge Faciola e Andrea Ramos; o advogado Yúdice Andrade; e os médicos João Gouveia, Erinaldo Pereira e Emanuel Oliveira, representando o Sindmepa.
Texto: Danielly Gomes
