A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), está concedendo descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aqueles que aderirem ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado.
A partir da adesão ao programa, o contribuinte pode escolher entre o desconto de 90% sobre juros e multas de débitos de exercícios anteriores, para pagamentos em até cinco parcelas, ou desconto adicional de 5% sobre o valor do IPTU de 2023.
Adesão – Para aderir ao Programa de Recadastramento Imobiliário Incentivado é necessário acessar o site sefin.belem.pa.gov.br e preencher um formulário eletrônico em que são solicitadas informações como nome, CPF, CNPJ (no caso de pessoa jurídica), email, telefone, endereço do imóvel e endereço de correspondência.
“Munida dessas informações a Secretaria de Finanças consegue estabelecer uma comunicação mais efetiva com o contribuinte, passando informações sobre benefícios e débitos”, explica a titular da Sefin, Káritas Rodrigues, ao falar da construção de uma base de dados para a Secretaria de Finanças, a partir dessas informações.
Ao finalizar o preenchimento do formulário on-line e escolher o benefício fiscal pretendido, o contribuinte tem até dois dias úteis para entregar os documentos pessoais e do imóvel à Secretaria Municipal de Finanças, na Central Fiscal de Atendimento ao Contribuinte (CFAC).
Após a entrega da documentação, a Secretaria de Finanças tem sete dias úteis para fazer a análise e informar ao contribuinte se o recadastramento foi deferido e o benefício concedido.
Até o dia 4 de maio deste ano, cerca de 10 mil contribuintes realizaram o recadastramento. Deste total, 4,5 mil tiveram os benefícios concedidos, 1,6 mil estão em análise e outros 4,4 mil não entregaram a documentação no prazo estabelecido pela Sefin. Neste caso, a Secretaria de Finanças orienta que o procedimento seja feito novamente.
O Recadastramento Imobiliário Incentivado pode ser realizado até o dia 31 de maio de 2022.
Texto: Juliana Brito
