A prefeitura de Belém, por meio do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) II, convida empresas e instituições de consultoria elegíveis, para apresentar manifestações de interesse em participar de processo de seleção para contratação de serviços de consultoria para Revisão dos Projetos Básicos e Elaboração dos Projetos Executivos das Obras de Urbanização da área Miolo do Jurunas, localizada no bairro do Jurunas.
Os serviços são referentes ao Contrato de Empréstimo Nº 3303 OC/BR junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). As empresas interessadas têm o prazo limite para apresentar propostas até às 14h o dia 24 de fevereiro de 2022. Os serviços de consultoria pretendidos têm execução estimada em cinco meses.
Requisitos – Os serviços exigem experiência na elaboração de projetos básicos e executivos, inclusive orçamentação, para implantação da rede de microdrenagem, abastecimento de água, sistema viário, sistema de esgotamento sanitário e paisagismo e urbanização da área do Miolo do Jurunas – Sub-bacia 02.
Para o coordenador-geral do Promaben, Rodrigo Rodrigues, um dos maiores desafios da Prefeitura de Belém é justamente garantir a readequação urbanística de áreas complexas da Bacia da Estrada Nova, do ponto de vista estrutural, como o Miolo do Jurunas.
"O Miolo do Jurunas é estratégico para a cidade, tendo ali um adensamento populacional altíssimo e, infelizmente, uma precariedade nos serviços de saneamento. Então, essa etapa da seleção das empresas para revisão dos projetos básicos e elaboração dos projetos executivos é o início de toda uma ação voltada para obras nessas áreas, que vão requalificar a infraestrutura urbana e garantir sustentabilidade, dignidade e segurança para a população, sobre o ponto de vista da mobilidade urbana, sobre o ponto de vista do saneamento”, explica o coordenador-geral.
Qualificadas para execução do serviços – As empresas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os serviços, mediante a apresentação de portfólio, por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes e disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários.
As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID (GN 2350-9). A seleção está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nessas políticas.
As empresas poderão associar-se com outras empresas, na forma de joint venture/consórcios ou por meio de subcontrato, para melhorar as suas qualificações. A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), como definido nas Políticas do BID.
Prazo – Devido às medidas de restrição impostas pela pandemia de covid-19, as Manifestações de Interesse deverão ser entregues por meio eletrônico pelo e-mail licitacoes.promaben@gmail.com ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, até às 14h do dia 24 de fevereiro de 2022, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas.
Maiores informações podem ser obtidas na UCP/Promaben, localizada na avenida Bernardo Sayão, 3224, bairro Condor, Belém (Tel.: 55 91 984632091), no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Texto: Raimundo Sena
