A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), por meio da Diretoria de Gestão Fundiária (DGF), emitiu nesta quarta-feira, 10, nota pública de alerta sobre o uso indevido do Programa Municipal de Regularização Fundiária Terra da Gente.
Segundo o documento, a Coordenação do Programa Terra da Gente, da Prefeitura de Belém, tem recebido denúncias de que terceiros estão reunindo em áreas e bairros periféricos de Belém, em nome da Codem, usando logotipos oficiais do programa e prometendo regularizar imóveis. “Isso é golpe e você pode denunciar ligando para 91-98411-5042”, orienta a nota oficial. Mais adiante, o documento pede a colaboração da população. “Você pode ir também diretamente à Codem no endereço: Avenida Nazaré, 708, esquina com a Travessa Quintino Bocaiúva, das 8h às 12h, e formalizar a denúncia, anexando provas”.
O comunicado oficial da companhia ressalta que “todas as ações como reuniões comunitárias, audiências públicas, plenárias, mutirões de pré-cadastros do Terra da Gente são realizadas exclusivamente por dirigentes e funcionários da Codem, identificados com crachás, panfletos e uniforme do programa com logotipos da prefeitura de Belém, Codem e parceiros institucionais”.
O documento oficial destaca ainda a preocupação do uso indevido, com fins eleitoreiros, por terceiros, de um programa exitoso, destinados a atender famílias que não reúnem condições financeiras para regularizar seus imóveis.
“A prefeitura de Belém é a responsável por lei pela regularização de imóveis em Belém e, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana (Codem), executa o programa de regularização fundiária “Terra da Gente”, que já beneficiou mais de 16 mil famílias com base nos critérios estabelecidos pelo programa. “Não mediremos esforços e já colocamos o setor jurídico da Companhia para formalizar no âmbito policial as denúncias, algumas com provas que estão chegando ao nosso conhecimento”, finaliza a nota.
Texto: Willys Lins
