Em continuidade à série de reuniões de escuta do funcionalismo, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep) se reuniu na tarde de quarta-feira, 30, com representantes do Fórum de Servidores Públicos Municipais. Na pauta, o novo Estatuto do Servidor, aprovado na reforma administrativa de fevereiro de 2025, e outras demandas do funcionalismo.
O encontro, no gabinete da Segep, no Centro Administrativo da Prefeitura, no bairro de São Brás, foi presidido pela secretária-adjunta Elisângela Jorge, e teve a participação de lideranças das categorias das áreas de Saúde, Educação e Assistência Social e, pela primeira vez, a representação dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE).
Os participantes apresentaram demandas que serão detalhadas em uma próxima reunião, já agendada para o dia 7 de outubro. Entre os temas, estarão em pauta o Orçamento Municipal para 2027, o cenário financeiro e fiscal do Município frente à pauta de reajuste salarial, as demandas apresentadas pelas entidades representativas dos servidores e a reavaliação das medidas de suspensão do auxílio-transporte em situações de afastamento, no âmbito do diálogo permanente entre governo e representação sindical.
Ainda ficou acordado que no dia 7 a Segep deverá enviar um representante para a reunião do Fórum dos Servidores com a direção do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Belém (Iasb).
Já os representes dos ACSs e ACEs prometeram apresentar suas demandas específicas em uma próxima reunião, marcada para 8 de outubro.
“Nós apresentamos a nossa pauta, a pauta dos ACSs de Belém, e explanamos um pouco a respeito; tivemos até uma boa sinalização do governo, esperamos que nas próximas a gente consiga avançar. Essa é uma impressão que eu tive positiva, porém a gente só vai realmente comemorar qualquer conquista quando tiver algo concreto”, afirmou Gefferson Machado, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias de Belém (Sindacs Belém).
Escuta qualificada
A Prefeitura de Belém, por meio da Segep, vem realizando uma série de reuniões de escuta qualificada com representantes sindicais e servidores de diferentes categorias do funcionalismo municipal para ouvir as percepções, dúvidas e contribuições relacionadas ao novo Estatuto do Servidor.
A secretária adjunta Elisângela Jorge explicou que a Segep, após receber as contribuições, precisa de tempo para avaliar cada questão com responsabilidade, considerando os aspectos jurídicos, administrativos, funcionais e orçamentários da administração municipal.
“A Prefeitura está disponível para ouvir os servidores e suas representações. As reuniões não são meramente protocolares. As contribuições estão sendo registradas, analisadas e consideradas no processo de avaliação do novo Estatuto. O objetivo é identificar eventuais ajustes e melhorias que sejam pertinentes e juridicamente possíveis. A construção de uma legislação dessa dimensão exige diálogo, análise técnica e responsabilidade”, observa Elisangela Jorge.
O presidente do Sindacs considerou importante o diálogo entre as categorias e a Prefeitura de Belém.
“Através do diálogo é que a gente consegue avançar, consegue progredir. Claro que às vezes não se consegue por meio do diálogo e tem que recorrer por outros meios, mas a gente sempre prioriza o diálogo, porque é essa forma institucional de resolver os problemas e conseguir avançar.”
