A Prefeitura de Belém encerrou 3.033 processos administrativos, com ato publicado no Diário Oficial do Município (DOM), ao longo do período de 16 de junho de 2023 a 30 de agosto de 2024, garantindo diversos direitos a servidoras e servidores da administração pública, como aposentadorias, licenças e gratificações. Tanto o DOM quanto o 8º Caderno de Liberação de Processos, reunindo o resultado deste trabalho, já podem ser conferidos no site da Secretaria Municipal de Administração (Semad).
No intuito de marcar este momento e o mês do servidor, que tem seu dia celebrado a cada 28 de outubro, alguns dos demandantes receberam o ato correspondente a seu respectivo processo, em cerimônia realizada no auditório da Semad na manhã do último dia 23. “Dar celeridade no encaminhamento dos processos é fruto de uma decisão política da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues que, mesmo sabendo dos reflexos financeiros para a prefeitura, tem cumprido seu compromisso com a garantia dos direitos dos servidores”, afiançou a secretária de Administração, Jurandir Novaes.
A iniciativa faz parte do Programa de Valorização do Servidor, implementado desde 2021. De lá para cá, já são um total de 10.424 processos liberados para servidores de toda administração direta e indireta. Para se ter ideia do avanço no tempo médio de andamento dos processos administrativos é importante destacar que, em 2020, a demora no trâmite era de 1.082 dias. Em 2023, caiu para 160 dias. A meta é que cada servidor tenha suas demandas atendidas o mais rápido possível.
Myriam da Silva é servidora municipal há mais de 20 anos e ratifica os avanços. “Sou testemunha da agilidade com que os processos passaram a ser concluídos. E além de acompanhar o andamento dos processos dos colegas, eu também vi os meus próprios serem solucionados. Já tive meus direitos garantidos por duas vezes nesta gestão”, conta.
Legado – Além do novo ritmo dado ao serviço, foi possível dar vencimento ao grande volume de processos antigos que estavam travados e se concentrar em demandas mais recentes. Na atual rodada, 485 demandas atendidas foram geradas em 2021; 1.077, em 2022; 694, em 2023; e 213, em 2024. Foram concluídos ainda 13 processos abertos em 2005; 27, em 2016; 70, em 2017; 56, em 2018; 201, em 2019; e 196, em 2020.
Como destacou a titular da Coordenadoria da Mulher (Combel) e do Banco do Povo, Sandra Cruz: “Por trás de cada papel, de cada processo, existem vidas. Por isso, este avanço é para comemorar”.
Igualmente prestigiando a ocasião, a secretária municipal de Educação, Araceli Lemos, lembrou que “somos agentes políticos capazes de promover mudanças e os servidores comprometidos sabem dos esforços desta gestão no cuidado com as pessoas. Estamos à frente de secretarias que lidam com pessoas e a palavra cuidado tem muito valor para nós”.
Estiveram presentes ainda o comandante da Guarda Municipal de Belém (GMB), Joel Monteiro Ribeiro; o diretor-geral do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos de Belém (Iasb), Claudivaldo Pereira; o coordenador do Comitê Municipal para Mudanças Climáticas, Sérgio Brazão; e representantes de outros órgãos municipais, como a Procuradoria Geral do Município (PGM), a Secretaria de Turismo do Município (Belemtur) e a Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS).
A compilação de todos os atos pode ser conferida no 8º Caderno de Liberação de Processos, por categoria e em ordem alfabética, facilitando o acesso à informação por parte de servidores e de qualquer cidadão. Para isso, basta acessar o site da Semad, no link Listão de Processos. Da mesma maneira, o DOM.
Serviço
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Texto: Erika Morhy
