Segundo dados de pesquisa feita pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros e Intersexuais (ILGA), o Brasil lidera o ranking, entre os países das Américas, no quesito quantidade de homicídios de pessoas LGBTQIA+. Nosso país também é o líder em assassinato de pessoas trans no mundo. Outro estudo, feito pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), aponta que a cada 19 horas, uma pessoa LGBTQIA+ é morta no país.
A pandemia de Covid-19 agravou o preconceito e todas as problemáticas vivenciadas pelas pessoas LGBTQIA+ no Brasil. O #ColetivoLGBT realizou recentemente levantamento que mostra que no Brasil 44,3% das pessoas do grupo tiveram suas atividades totalmente paralisadas. Os dados também apontam, que 24% perderam o emprego durante o isolamento social e 53% não conseguem sobreviver sem renda por mais de 1 mês.
Diante desse cenário preocupante para a comunidade LGBTQIA+, firmar o compromisso de proteger, incluir, valorizar e promover políticas públicas para o grupo torna-se cada dia mais necessário. A Prefeitura de Belém, por meio da Coordenadoria de Diversidade Sexual (CDS) e demais órgãos municipais, desenvolve ações de promoção social à comunidade LGBTQIA+ no município.
“Existem algumas políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+, mas faltam serem executadas de maneira correta. É isso que o nosso governo está se propondo a fazer. Queremos uma Belém diversa e de oportunidades para todos”, descreve a gestora da Coordenadoria de Diversidade Sexual de Belém (CDS), Jane Patrícia.
Parceria com órgãos municipais e do estado para garantia de direitos da comunidade LGBTQIA+
Criada há dois anos, a CDS é a entidade municipal responsável por fomentar políticas públicas e estabelecer diálogos com os grupos LGBTQIA+ de Belém com o objetivo de lhes garantir direitos. O órgão é composta por cinco servidores das áreas de serviço social, saúde e comunicação.
A CDS atua em parceria com outros órgãos municipais, como a Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (Secdh), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e outros, no atendimento de demandas relacionadas a situações de preconceito e da falta de garantia de direitos na cidade de Belém.
Atualmente, são realizados cerca de 40 atendimentos a pessoas LGBTQIA+ na CDS, que buscam assistência jurídica, emissão de carteira de identidade social, empregabilidade, moradia, alimentação e atendimento psicossocial.
O número de pessoas LGBTQIA+ atendidas pela Prefeitura de Belém, por meio da CDS, cresce quando destacamos os projetos desenvolvidos ou em andamento pela coordenadoria.
Programas da CDS em atuação:
Casa de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ – Com o objetivo de acolher, em um primeiro momento, 20 pessoas, o abrigo promoverá acolhimento e serviços para pessoas LGBTQIA+ que foram expulsas de seus lares, por causa de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social também serão acolhidas no abrigo.
O projeto de criação da Casa Abrigo para pessoas LGBTQIA+ é uma solicitação dos movimentos sociais da cidade, ligados à agenda, junto à Prefeitura de Belém. A previsão é que o abrigo esteja em pleno funcionamento no segundo semestre de 2022 promovendo capacitação profissional, atendimento médico e psicossocial. Os abrigados poderão permanecer no local por um período de 3 a 9 meses, de acordo com avaliação da equipe técnica. A Casa Abrigo será administrada pela Fundação Papa João XIII (Funpapa), pasta relacionada à assistência social no município.
Olhar Noturno – Projeto desenvolvido pela Coordenadoria de Diversidade Sexual de Belém (CDS), que busca proteger, valorizar e levar serviços de cidadania para as pessoas LGBTQIA+, que atuam como profissionais do sexo, tendo como foco travestis e transsexuais. Segundo a CDS, o preconceito que essa comunidade vivência é devastador, pois une o fato da discriminação por serem profissionais do sexo e LGBTQIA+. É oferecido também insumos para esse público com preservativos sexuais, produtos de higiene pessoal, máscara e álcool em gel.
CDS nas Ilhas – Com o intuito de levar cidadania, saúde e direitos para a comunidade LGBTQIA+ da região das ilhas e distritos de Belém, já foram promovidas, desde o começo da gestão atual, ações de distribuições de cestas básicas, de higiene pessoal, testagens para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e de cidadania para comunidade LGBTQIA+ das ilhas. O programa CDS nas Ilhas busca também traçar um perfil e as necessidades das pessoas LGBTs das localidades litorâneas da cidade de maneira humanizada. As ações foram viabilizadas nas ilhas de Outeiro, Cotijuba e Mosqueiro.
Texto: Fabricio Lopes
