O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, recebeu na tarde desta terça-feira, 21, o Defensor Público Geral do Estado do Pará (DPE), João Paulo Lédo. O encontro foi realizado no Gabinete Municipal e tratou sobre projetos que podem ser realizados entre a Prefeitura de Belém e a Defensoria Pública do Estado do Pará.
Uma das parcerias entre as instituições é o Programa de Revitalização da UBS, que possibilita a reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) por egressos do sistema penal. O programa envolve a Defensoria Pública do Pará, que indica o município para receber o projeto, e o Ministério da Saúde, que abre uma linha de crédito ao município para receber o valor que possibilitará a reforma.
Inserção – O objetivo do Programa de Revitalização da UBS é possibilitar aos egressos do sistema penal, que estão no regime semiaberto, a inserção no mercado de trabalho, além de promover a reforma de uma unidade de saúde.
Todos os documentos já estão sendo levantados pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) para a inscrição de Belém no programa. "Eu acredito na reeducação e cabe a nós investir nessa recolocação no mercado de trabalho", comentou o prefeito Edmilson Rodrigues.
Convite – Durante o encontro, o prefeito Edmilson Rodrigues foi convidado para posse do Defensor Público Geral, que foi reeleito para o biênio 2022- 2024. A cerimônia será na próxima sexta-feira, 24, no Theatro da Paz.
Também participaram da reunião os defensores públicos, Fábio Rangel, Daniel Lobo e Germana Serra; a diretora geral da Sesma, Glória Pinto; a assessora de ações em saúde da Sesma, Tamilis Leal; o procurador-geral do município de Belém (PGM), Alberto Vasconcelos; o presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Alfredo Costa; e o titular da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH), Maike Kumaruara.
Texto: Victor Miranda
