Cumprindo um compromisso assumido no último mês de maio – após uma série de negociações com entidades sindicais -, a Prefeitura de Belém está garantindo às servidoras e aos servidores da gestão municipal (que recebem menos de um salário mínimo), já neste mês de junho, a reposição de 4,82% referente a perdas inflacionárias do ano de 2021.
Essa reposição está sendo feita desde janeiro de 2022, quando a primeira parcela (5%) foi incorporada aos vencimentos dos servidores. No próximo mês de agosto, serão repostos mais 4,52%, que antes estavam previstos para outubro.
“Existe uma mesa de negociação permanente com lideranças sindicais desde o início de 2021, um compromisso do prefeito Edmilson Rodrigues em prol da valorização do servidor e do serviço público municipal”, explica a secretária de Administração de Belém, Jurandir Novaes.
Outros avanços
É importante destacar que foi garantido, em 2022, o reajuste de 33,24% no vencimento-base de todos os professores vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semec) e também à Fundação Escola Bosque (Funbosque).
Aos servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), também houve readequação salarial neste primeiro semestre, com reajuste de 5% aplicado a partir do último mês de maio para equilíbrio entre as faixas salariais, como previsto no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
Em janeiro deste ano, também foi aplicado o reajuste de 37% no valor do vale-alimentação (congelado desde 2015) dos servidores. O benefício passou de R$ 270,00 para R$ 370,00 e também foi estendido a cerca de 3.500 servidoras e servidores esquecidos durante as últimas gestões.
Triênio da Guarda Municipal
Também neste mês de junho haverá o pagamento retroativo (referente a janeiro, fevereiro, março e abril deste ano) do triênio (adicional por tempo de serviço, após cálculo da razão de 5% sobre a remuneração) a 819 guardas municipais de Belém com base na mesma lei federal complementar nº. 191, de 8 de março de 2022, que está sendo cumprida pela PMB.
Trata-se de um direito que, assim como licenças-prêmio e outros benefícios, havia sido suspenso pelo governo federal entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, época considerada o pico da pandemia de covid-19.
Entre outras ações recentes da Prefeitura de Belém em prol dos guardas municipais de Belém também está a realização de uma força-tarefa para a liberação de licenças-prêmio para a categoria.
Iasb e Sesma
Ainda para junho de 2022, foi garantido o pagamento do triênio aos servidores do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb). Já a partir do próximo mês de julho, todas as servidoras e os servidores do Iasb receberão o triênio retroativo a janeiro, fevereiro, março, abril e maio deste ano.
Da mesma forma, a partir do próximo mês de julho, será a vez de aproximadamente 2.000 servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) receberem o triênio, reforçando que a valorização do servidor e do serviço público municipal são pilares da atual gestão.
Texto: Ronaldo Gillet
