A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), inicia nesta quinta-feira, 15, o Programa de Regularização Incentivada (PRI) que oferece descontos em juros e multas para quitação de dívidas tributárias.
O PRI foi instituído por meio de decreto municipal, publicado dia 30 de março deste ano, e terá duração de um mês, ou seja, vai até o dia 15 de maio.
Entre os tributos que poderão ser parcelados, está o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), a Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLPL), o Imposto Sobre Serviço de Pessoa Física (ISS/PF) e Pessoa Jurídica (ISS/PJ).
De acordo com o diretor-geral da Sefin, Mauro Gaia, o PRI oferece diversas condições para o pagamento das dívidas tributárias. “A Prefeitura está realizando uma versão especial do PRI com condições excepcionais de descontos de juros e multas, além da recuperação do saldo devedor de parcelamentos anteriores cancelados por atraso, para que os contribuintes que possuem débitos regularizem suas obrigações, contribuindo também para que o Município possa manter o pagamento das despesas obrigatórias e os serviços essenciais em favor da população”, explica.
Descontos – Os descontos variam de 10% a 90%, com o parcelamento podendo ser feito em até 50 vezes, ou seja, quanto maior o desconto, menor o número de parcelas. O usuário que optar por pagamento à vista ou parcelar a dívida em até três vezes terá desconto de 90%, sendo esse o maior desconto do programa.
Os contribuintes poderão aderir ao PRI no endereço http://belem.pa.gov.br/sefin/gstr/simulaParcelamento/index.php; ou de forma presencial, no horário das 8h30 às 14h, na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Praça das Mercês, e nos postos de atendimento em Icoaraci e em Mosqueiro, além dos espaços do Shopping Pátio Belém (Estação Cidadania) e Parque Shopping (Central Bel Fácil), das 11h às 17h.
“Considerando o contexto de restrições da pandemia, recomendamos que os contribuintes efetuem o parcelamento, preferencialmente, pela internet. Caso não seja possível, também estamos disponibilizando os pontos de atendimento presencial, mas sempre respeitando o limite de pessoas e mantendo todo o protocolo de higienização”, esclarece Mauro Gaia.
Texto: Victor Miranda
