Guiar municípios sobre políticas públicas climáticas com foco no planejamento urbano integrado é o objetivo do Plano de Ação Climática e Tecnológica (PACT) da Região Metropolitana da Belém que tem a participação de oito municípios e reuniu representantes em uma oficina realizada no Centro de Treinamento da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas), nesta quinta-feira (5). A Secretaria Municipal de Meio ambiente (Semma) representou a Prefeitura de Belém na programação.
A capital paraense é o único dos oito municípios que já possui um Plano Local de Ação Climática e já elaborou o Plano Municipal de Enfrentamento ao Super El Niño 2026–2027.
O Plano de Ação Climática e Tecnológica é uma iniciativa do Projeto CITInova II, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com o Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Crédito: Paula Lourinho
Além de orientar políticas públicas para o clima, o PACT promove apoio aos municípios que compartilham desafios e potenciais riscos frente às mudanças climáticas. No caso de Belém, alagamentos e ondas de calor, especialmente em bairros sem arborização ou cobertura vegetal, estão entre as principais ameaças mapeadas na etapa de diagnósticos do plano.
Os participantes elaboram o PACT para impulsionar o desenvolvimento urbano sustentável e transformar a região metropolitana em território resiliente, justo e de baixo carbono até 2050. Na oficina, representantes de órgãos municipais de Belém, Ananindeua, Barcarena, Benevides, Castanhal, Marituba, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará, além de do setor privado, organizações da sociedade civil e universidades discutiram questões sobre meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação para a construção do plano.
Crédito: Paula Lourinho
De acordo com a assessora técnica da Semma, Bárbara Paiva, que pesquisa adaptação e mudanças climáticas, a capital paraense já desenvolve uma série de iniciativas que se correlacionam com os objetivos do PACT.
Crédito: Paula Lourinho
“Cada município da região metropolitana é único, com características próprias, mas os contextos culturais, sociais e climáticos são semelhantes. Belém é a única cidade do Pará que já tem Plano Local de Ação Climática (PLAC), por isso somos um município norteador para que os outros entes compreendam a dinâmica de construção desses planos”, informa Bárbara.
O PLAC de Belém foi desenvolvido pela rede global “Governos Locais Para a Sustentabilidade” (ICLEI) e entregue ao prefeito Igor Normando em abril de 2025. Ainda no segundo semestre de 2025, Belém lançou o Plano Municipal de Redução de Risco (PMRR), voltado para mitigar efeitos das mudanças climáticas.
Belém também está na vanguarda das políticas climáticas por iniciativas como o programa Belém Mais Verde, que visa ampliar a cobertura vegetal e arborização na capital paraense.
Crédito: Paula Lourinho
Em decorrência do El Niño, a capital paraense elaborou o Plano Municipal de Enfrentamento ao Super El Niño 2026–2027 e o Protocolo de Alerta e Enfrentamento ao Calor Extremo.
Coordenadora técnica do projeto CITInova II na Região Metropolitana de Belém, a engenheira ambiental Natália Maia explica que Belém foi escolhida para sediar a oficina por ser uma metrópole amazônica que tem ganhado importância no cenário nacional, sendo território prioritário para a execução de políticas de mitigação aos desafios climáticos.
Crédito: Paula Lourinho
“O objetivo desta oficina é pensar as metas, diretrizes, ações e indicadores que vão compor o PACT. A partir desses dados prioritários informados pelos municípios, vamos sistematizar e compor o PACT. Com o plano constituído, passamos pela etapa de validação, novamente com os municípios e, então, abriremos uma consulta pública para que o Plano seja institucionalizado, podendo propor um projeto de lei”, explicou Natália.
Crédito: Paula Lourinho
Pela manhã, a oficina definiu os objetivos, metas, macrocritérios e indicadores das ações prioritárias para a região no PACT. À tarde, o foco da oficina foi detalhar as ações e elaborar recomendações para a implementação e governança do plano.
Com a futura concretização do PACT a Região Metropolitana de Belém terá um novo instrumento para promover o desenvolvimento urbano sustentável focado no planejamento urbano integrado e enfrentamento às mudanças climáticas.
