O ano de 2021 da rede municipal de ensino de Belém terminou com a valorização daqueles que, na pior fase da pandemia da covid-19, garantiram o funcionamento das escolas e fizeram chegar educação aos estudantes no período em que precisaram ficar afastados da sala de aula. A Prefeitura garantiu o pagamento de um abono de até R$ 9,8 mil para todos os trabalhadores da educação na ativa, beneficiando servidores de apoio administrativo, técnicos e professores.
A secretária municipal de Educação, Márcia Bittencourt, destaca que o abono garante equidade. “A gente comemora a justiça social, pagar igualmente para todos é fundamental para o nosso governo no que a gente pensa como justiça, equidade e, sobretudo, cuidado na pandemia. Este foi um ano difícil. Só nós sabemos o quanto de trabalho tivemos, para dar uma educação minimamente de qualidade na pandemia. Comemoramos o abono, comemoramos as crianças que aprenderam a ler e a escrever, mesmo na pandemia, comemoramos nossa educação municipal”.
Lotada na Unidade de Educação Infantil (UEI) Wilson Bahia de Souza, a merendeira da Rosecleide Trindade, de 38 anos, há oito atuando na rede municipal de ensino, comemorou o abono, que vai ajudá-la a realizar sonhos. Pedagoga, ela cursa pós-graduação à distância em Gestão Escolar e pôde investir nos estudos e planejar a casa própria.
"Esta gestão da Prefeitura olha para todas as classes, do porteiro, ao merendeiro, ao professor. É uma gestão diferenciada. Já passei por outros governos e não era assim. Me senti valorizada como profissional, como pessoa. Usei o abono para investir em um computador bom e estou guardando para dar entrada em uma casa”.
Pedagogia de Paulo Freire – Em 2021, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) passou a adotar em todas 203 unidades escolares do munícipio a pedagogia de Paulo Freire, patrono da educação brasileira. O educador entende a escola como lugar para aprender a ler o mundo para transformá-lo.
No Governo da Nossa Gente, a Semec ergue a bandeira da gestão democrática, devolvendo a autonomia às escolas e fortalecendo os conselhos escolares para a construção do projeto político-pedagógico de cada unidade educativa, a partir da realidade de seus territórios.
E para dar conta da multiplicidade de caraterísticas dos territórios, foram criadas as Coordenações Integrada de Educação e Saúde (Cines), da Educação para as Relações Étnico-Raciais (Coderer) e Escolar dos Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceiir). Foram reestruturadas as Coordenações da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (Coejai) e a da Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Coecaf).
Celebrado em 19 de setembro, o Centenário de Paulo Freire contou com várias programações ao longo do ano passado, culminando com um cortejo pelo centro da cidade durante o qual foi entregue ao prefeito Edmilson Rodrigues o Plano Municipal de Alfabetização. A meta da Prefeitura de Belém é alfabetizar mais de 11 mil pessoas até 2024, em parceria com instituições de ensino e movimentos sociais.
Entrega de unidades escolares – Quatro unidades escolares foram entregues à população de Belém: as Unidades de Educação Infantil (UEI) Cohab 3 e Wilson Bahia de Souza; a Escola Municipal de Educação Infantil Francisco de Assis, doada pela empresa Porte Engenharia e que garante educação bilíngue; e a UEI Betinho, doada pelo projeto Reviver, de funcionários do Banco do Brasil. Foi inaugurada, ainda, a reforma do Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (Crie).
Foram assinadas pela titular da Semec 83 ordens de serviço para reformas e construções na rede municipal de ensino.
O ano foi marcado, ainda, pela garantia da antecipação da vacinação contra a covid-19 para todos os trabalhadores da educação, o que possibilitou a volta às aulas presenciais, de forma gradual e escalonada, a partir de 13 de setembro.
Projeto Guardiãs e Guardiões – O retorno presencial contou com o apoio do projeto Guardiãs e Guardiões da Saúde na Educação, desenvolvido pela Semec, Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e Universidade Federal do Pará (UFPA).
O projeto envolve cerca de 400 trabalhadores da educação, dois por unidade da Semec, encarregados de monitorar casos suspeitos de covid-19 e outros adoecimentos e notificá-los para tratamento e acompanhamento.
Em setembro, a Semec admitiu 530 estagiários contratados pela Secretaria Municipal de Administração (Semad) para atuar na Educação Especial e na Busca Ativa Escolar Permanente. São universitários dos cursos de Pedagogia e Serviço Social da Universidade Federal do Pará (UFPA), do Instituto Federal do Pará (IFPA) e da Universidade do Estado do Pará (Uepa).
Programa Alfabetiza Belém – Também em setembro foi dado o pontapé inicial de um projeto que é compromisso de governo. Houve a aula inaugural da turma piloto do Programa Alfabetiza Belém, contando com a participação de 20 pessoas em situação de rua atendidas pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Icoaraci.
Bônus Livro – Em novembro, a Prefeitura de Belém investiu R$ 1.283.200 em Bônus Livro para 6.416 servidores da educação adquirirem obras literárias e científicas na 24ª edição da Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes. Pela primeira vez na história da educação de Belém o Bônus Livro atendeu a todos os trabalhadores da educação de Belém.
A Semec fez seis convocações de aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) 001/2020 em 2021 e duas convocações do PSS 001/2021.
As medidas iniciais tomadas ainda no pico da pandemia, explica Márcia Bittencourt, objetivam tornar Belém uma cidade educada, com ensino e infraestrutura de qualidade; alfabetizada, se tornando território livre do analfabetismo; inclusiva, que acolhe e valoriza as pessoas com deficiência; e leitora, elevando o nível de consciência social dos trabalhadores.
Texto: Lilian Leitao
